A Comissão Mista de Orçamento realiza três reuniões nesta semana para concluir a votação dos relatórios setoriais e analisar a segunda reestimativa de receitas para 2011. Estão marcadas reuniões para esta segunda-feira, às 18h; e terça-feira, às 10h e às 14 horas. As reuniões serão realizadas no plenário 2.
Na reunião desta segunda, os deputados e senadores analisam os dois relatórios setoriais (Infraestrutura; e Fazenda, Desenvolvimento e Turismo) que ainda não foram votados. Na semana passada, a comissão votou oito relatórios.
Na terça-feira, os parlamentares discutem a segunda reestimativa de receita que será apresentada pelo relator, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). Na semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou que a arrecadação tributária de 2011 foi revista para baixo, o que obrigou o governo a prever um corte de R$ 8 bilhões em relação ao projeto original, enviado ao Congresso Nacional.
Os parlamentares já haviam acrescido mais de R$ 17 bilhões sobre o valor previsto no projeto original. Ao todo, a diferença entre o texto até então em análise no Congresso e o novo parâmetro adotado pelo governo é de cerca de R$ 25 bilhões. Resolver essa diferença é a tarefa do relator de receitas da proposta orçamentária.
Agência Câmara