O Orçamento de 2011 vai fortalecer os programas sociais no primeiro ano de governo da presidente Dilma Rousseff. A avaliação é do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que participou nesta terça-feira (16) de reunião da Comissão Mista de Orçamento. “Procuramos dar preferência às ações de governo que já vinham sendo priorizadas, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida. Foram destinados R$ 44 bilhões para os dois programas em 2011″, disse.
O ministro defendeu o reajuste do salário mínimo para R$ 540. A proposta original do Poder Executivo é de R$ 538. Paulo Bernardo ressaltou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou uma política permanente de valorização do mínimo. “O salário mínimo cresceu quase 60% acima da inflação no governo Lula”, disse.
Bernardo refutou a possibilidade de um salário mínimo de R$ 600, proposto pelo candidato derrotado à Presidência da República, José Serra (PSDB). “Não concordamos com isso. A proposta foi derrotada nas urnas porque as pessoas não sentiram firmeza. Quando fez a proposta, o candidato não tinha um critério permanente de valorização. Nós temos um critério”, afirmou.
O ministro do Planejamento ainda defendeu a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que prevê a destinação de recursos para a Saúde. “A discussão agora é saber se queremos destinar mais dinheiro ou não. Se tivermos que colocar mais dinheiro, temos que dizer de onde vai sair. Se a sociedade acha que está suficiente, está resolvido o problema. É só regulamentar os recursos que temos”, disse.
Paulo Bernardo esclareceu que 89,57% do Orçamento vão custear despesas obrigatórias. Os 10,43% restantes serão aplicados nas chamadas despesas discricionárias. Desse montante, 30% vão para a saúde; 13,01%, para a educação; 6,9%, para o Bolsa Família; 22,4%, para o PAC; e 27,6%, para os demais programas”, informou.
Dante Accioly
