O relator da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010, deputado Magela (PT-DF), informou nesta segunda-feira que concluiu a redação final do Orçamento, aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 22. Ele vai encaminhar o texto à Secretaria-Geral do Congresso na expectativa de que seja enviado na terça-feira para sanção do presidente da República.
Segundo Magela, depois de reuniões com o líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), foi decidida a transferência de cerca de R$ 2,4 bilhões relativos a emendas de investimento do relator para as emendas de bancadas estaduais. A exigência foi do líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).
recursos, cerca de R$ 1,8 bilhão são relativos a investimentos para a Copa do Mundo de 2014; R$ 400 milhões iriam para a área de cultura e R$ 160 milhões para irrigação. De acordo com Magela, “o DEM prejudicou e muito a Copa do Mundo e a cultura”. No caso da Copa, são afetadas a construção de centros de treinamento e a segurança dos jogos.
Durante a tramitação da matéria na Comissão Mista de Orçamento e no Plenário, ficou claro, segundo Magela, que o alvo do DEM não era o texto do relatório, mas a intenção de deixar o governo sem Orçamento em 2010. O deputado afirmou que, apesar de os recursos terem sido transferidos para as emendas de bancadas – que têm baixa execução ao longo do ano -, ele vai tentar trabalhar junto com o Executivo para garantir que o dinheiro seja efetivamente repassado às áreas de cultura, irrigação e investimentos para a Copa. As informações são da Agência Câmara.
