O relator geral do Orçamento da União para 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), afirmou nesta quinta-feira (4) que irá se reunir na próxima semana com a equipe econômica e pretende também se encontrar com o presidente Lula e com a presidente eleita, Dilma Rousseff, para iniciar as negociações em torno do valor do novo salário mínimo.
Argello se reuniu com lideranças de centrais sindicais – Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Trabalhadoras do Brasil, União Geral dos Trabalhadores e Nova Central Sindical – que reivindicaram um salário mínimo de R$ 580 para 2011. Hoje, o mínimo é de R$ 510. A proposta orçamentária enviada pelo governo prevê reajuste para R$ 538,15.
O relator afirmou que recebeu pedidos entre R$ 580, das centrais, e de R$ 600, da oposição, mas o valor exato do novo mínimo deverá ser decidido em uma ampla negociação entre o Ministério do Planejamento, o Palácio do Planalto e todas as centrais sindicais.”Recebi pedidos variados, mas o que vai ser definido será aquilo que for real. Se a realidade for de um mínimo de R$ 540, será esse o valor. Se puder ser de R$ 580, será esse. Nós queremos o máximo possível”, afirmou.
O relator afirmou ainda que a receita adicional de R$ 17,7 bilhões aprovada na quarta-feira pela Comissão Mista de Orçamento, no Relatório de Receita, é insuficiente para atender todas as demandas extras, que somariam R$ 30 bilhões.
“A questão é ser justo. A colocação feita pelos líderes das centrais é justa, mas temos de avaliar a realidade orçamentária. Cada R$ 1 que o salário mínimo sobe representa um aumento de R$ 286,4 milhões em gasto para o governo”, afirmou.
Na reunião com o relator, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), ligado à Força Sindical, lembrou que o PIB de 2009 foi negativo e defendeu que a base para o reajuste do mínimo em 2011 e 2012 seja a estimativa do PIB para 2010, de cerca de 7%, e e uma inflação entre 5% e 5,5%.
“Sempre pedimos o aumento do PIB mais a inflação. Não vamos ser incoerentes. O valor de R$ 600 pedido pela oposição foi um momento eleitoral. Estou elaborando duas emendas, uma prevendo a correção para os aposentados com base em 80% do crescimento do PIB de 2010 mais inflação, e outra do PIB de 2010 para corrigir o salário mínimo. Isso daria entre R$ 575 e R$ 580, depende da inflação”, afirmou.
Na avaliação do deputado José Guimarães (PT-CE), relator setorial de Planejamento e Desenvolvimento da proposta orçamentária, as centrais sindicais têm razão em negociar um novo valor para o salário mínimo e o valor de R$ 550 seria razoável. “Esse valor não estabelece um desequilíbrio. As centrais têm razão em sua demanda, porque sabemos que houve uma crise mundial cujo ônus não pode recair sobre os trabalhadores”, afirmou.
No entanto, disse, além de levar em conta a demanda sindical, é importante também considerar o equilíbrio entre a recuperação do salário mínimo e os investimentos necessários em programas sociais. “O Congresso Nacional e o governo devem se debruçar sobre o conjunto da obra, sobre o salário mínimo, a aposentadoria e também sobre programas como o Bolsa Família e a preocupação em zerar a pobreza. Não se pode esticar ao máximo de um lado e descobrir outro (programas sociais)”, defendeu
Gabriela Mascarenhas
