O relator-geral do Orçamento da União para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), decidiu propor mudanças para aumentar o número de emendas de bancada no Orçamento, de modo a ampliar a participação popular; e mudanças para aumentar o número de seminários regionais que discutem elaboração da peça orçamentária em todo o país. A proposta deverá ser votada na próxima sessão conjunta do Congresso, prevista para este mês.
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, Magela apresentou projeto de resolução para mudar a Resolução Nº 1 e instituir emendas de iniciativa exclusivamente popular.
Pelo texto do relator, além das emendas já previstas na resolução, cada bancada estadual deverá apresentar mais duas emendas que tenham sido, obrigatoriamente, recebidas pela Comissão de Orçamento nas audiências públicas realizadas em todo o país.
Hoje, as bancadas não são obrigadas a apresentar emendas de caráter exclusivamente popular “No ano passado se tentou estimular as bancadas a fazerem isso, mas nem a metade chegou a seguir essa orientação”, afirmou Magela.
Pela Resolução Nº 1, cada bancada estadual pode apresentar de 15 a 20 emendas, dependendo do número de parlamentares que a integra. Se a nova regra for aprovada, as bancadas poderão apresentar de 17 a 22 emendas. O Distrito Federal, por exemplo, que tem direito a 15 emendas e passaria a ter 17. Já a bancada de São Paulo passaria de 20 para 22 emendas.
“Estou propondo que pelo menos duas das emendas de bancada tenham origem nas discussões do Orçamento nos seminários regionais. Isso aumenta a participação regional no Orçamento”, disse. Ele defende também que essas duas emendas adicionais não possam ter seus recursos contingenciados. “A lógica é garantir um mínimo de participação popular”, disse.
Seminários – Magela afirmou que pretende ainda conseguir aprovação para que a Comissão Mista de Orçamento realize audiências regionais em todas as capitais dos estados. Hoje, em tese, a Comissão Mista deve realizar cinco audiências, nas cinco regiões do país. No ano passado, no entanto, chegou a realizar dez audiências. “Para 2009 queremos inovar e estamos propondo a realização de audiências públicas em todas as 27 capitais. Quanto mais conseguirmos dar transparência à formulação do Orçamento da União e garantirmos mais participação popular, melhor”, disse.
A intenção é iniciar as audiências públicas regionais entre setembro e outubro, com o acompanhamento do presidente ou de um dos três vice-presidentes da comissão, além do relator-geral ou de relatores setoriais. “Poderemos ter até quatro audiências simultâneas, em cidades diferentes, porque serão quatro equipes distintas. Havendo cooperação no trabalho coletivo, certamente cumpriremos nosso trabalho em cinco semanas, no máximo”, afirmou Magela.
Gabriela Mascarenhas
