O relator de receitas do Orçamento de 2011, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), deve apresentar nesta quinta-feira (9) a sua segunda reestimativa de arrecadação, agora levando em conta a nova avaliação do governo que reduziu em R$ 12 bilhões a previsão de arrecadação no próximo ano. O anúncio da previsão de queda na arrecadação foi feito na noite de terça-feira 7), pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele explicou que o corte de receita teve origem em uma reestimativa da arrecadação de tributos feita pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal que apontou uma diferença para menos de R$ 12 bilhões.
A reestimativa dos recursos que foi feita sobre a receita bruta do Orçamento da União para 2011 cairá de R$ 532 bilhões para pouco menos de R$ 520 bilhões, anunciou o ministro. “Se olharmos para o valor global da receita, não é um valor desprezível, mas também não é exagerado. Mas achamos melhor trabalhar com projeção mais precisa e próxima da realidade para evitar que tenhamos que tirar a diferença por meio de contingenciamento em 2011”, acrescentou Paulo Bernardo.
Para o líder do governo na Comissão de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), o ministro fez apenas um alerta de que a arrecadação do próximo ano poderá ser menor do que o previsto na proposta orginal do governo, encaminhada ao Congresso em agosto passado. “A orientação do governo foi dada, agora caberá a nós parlamentares optarmos por trabalharmos ou não com essa redução”, afirmou Machado.
O deputado Gilmar Machado explicou ainda que não se trata de um corte de R$ 12 bilhões no Orçamento geral. “Até mesmo porque desta arrecadação, R$ 4,5 bilhões são de repasses para estados e municípios. Se não tiver arrecadação, não terá repasse”, explicou.
Novas receitas – Na primeira reestimativa, a comissão já havia aprovado um acréscimo de quase R$ 18 bilhões nas receitas e havia expectativa de um novo aumento agora. Sem antecipar números, o relator de receitas do Orçamento disse que não vai incluir na reestimativa que será apresentada as novas receitas da exploração de petróleo da camada do pré-sal. O deputado citou como exemplo a expectativa de uma apropriação de R$ 20 bilhões do reservatório de Libra – que fica no pré-sal da Bacia de Campos. “Nós não sabemos em que período do ano, qual o tamanho do bloco, quantos blocos, como o mercado vai receber. Então, é algo que não dá para assumir neste momento como uma receita”, afirmou o deputado Bruno Araújo.
Vânia Rodrigues, com Agência Senado
