O Orçamento da União para 2010 prevê inflação de 4,33% e um salário mínimo de R$ 505,90, a partir de janeiro do próximo ano. Hoje o salário mínimo é de R$ 465.
Apesar de estimado na peça orçamentária, o valor do mínimo ainda será objeto de revisão porque esse valor é baseado no crescimento da economia do ano passado, que ainda pode ter revisão do IBGE em novembro. Também depende do fechamento do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Ao entregar a peça orçamentária ao Congresso Nacional nesta segunda-feira, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que a receita primária do Orçamento será de R$ 853 bilhões, e a despesa primária, de R$ 802 bilhões ( esses números não incluem receitas e despesas financeiras). Segundo ele, o governo não está contando com as receitas do Fundo Soberano (depósitos em poupança no Banco do Brasil) no Orçamento, mas poderá fazê-lo, se precisar.
Os investimentos da parte do orçamento federal somam R$ 46 bilhões – um crescimento de R$ 7 bilhões em relação aos investimentos previstos para 2009 – e os investimentos das estatais estão estimados em R$ 97 bilhões.
Social – Questionado sobre eventuais dificuldades de aprovação do Orçamento às vésperas de um ano eleitoral, Paulo Bernardo afirmou que o governo não trabalha com a hipótese de que haja resistência em aprovar rubricas para programas como “minha Casa, Minha Vida”, ou para o o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). “Sempre quando tem eleição o pessoal fica mais agitado na hora de votar o Orçamento. Mas eu não vejo motivo para não votar. O PAC foi lançado em 2007 e o Bolsa Família já está consolidado. No caso do Minha Casa, Minha Vida, acho que haverá o reconhecimento de todos que é importante manter o subsídio para o programa”, avaliou. Segundo ele, estão destinados ao “Minha Casa, Minha Vida” cerca de R$ 10 bilhões apenas para a parte habitacional, sem incluir gastos com seguro.
Gabriela Mascarenhas
