O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), articula um encontro dos líderes da oposição na comissão com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais). A reunião deve acontecer no início da próxima semana e tem como objetivo articular uma pauta de consenso que viabilize os trabalhos da CMO. “Os líderes da oposição reivindicam uma interlocução com o governo. Então, o nosso esforço será para estabelecer esse diálogo e garantir o bom andamento da comissão”, afirmou Paulo Pimenta.
Um acordo entre parlamentares da base aliado e da oposição com o governo, na avaliação do deputado Paulo Pimenta, é fundamental para a apreciação de várias proposições que tramitam na comissão. Entre elas, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO -2013). “Estamos dentro do cronograma, mas é importante avançarmos e assegurar a votação da LDO até 17 de julho, para não comprometer o recesso parlamentar”, explicou.
Parecer da LDO – O novo parecer preliminar da LDO, com a apreciação das emendas, foi apresentado nesta semana pelo relator do projeto, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). A principal mudança em relação ao texto anterior é a ampliação do teto financeiro do anexo de metas e prioridades que será construído com base nas emendas ao relatório final.
A primeira versão do parecer preliminar determinava que o conjunto das emendas para o anexo não poderia ser superior, em valor, a 20% do orçamento autorizado do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para este ano, que foi de R$ 42,6 bilhões. O senador Valadares elevou o percentual para 25%. Com isso, as ações do anexo deverão somar R$ 10,6 bilhões, contra os R$ 8,5 bilhões iniciais.
Além da LDO, tramitam na Comissão de Orçamento projetos importantes como a liberação de crédito para o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores (Funpresp ). Aguarda também votação na CMO a MP 566/12, que prevê crédito de mais de R$ 700 milhões especialmente para o atendimento das regiões da seca do Nordeste.
Vânia Rodrigues com a agência Câmara
