A Comissão Mista de Orçamento vai votar no dia 3 de novembro o relatório de receita da proposta de Orçamento para 2011, segundo o novo cronograma de votação divulgado nesta quinta-feira. O relatório de receita estima a arrecadação federal para o ano seguinte.
A previsão de receitas para 2011 é R$ 1,940 trilhão, com igual valor de despesas.
As receitas primárias, que financiam despesas obrigatórias e discricionárias, foram estimadas no Orçamento em R$ 967,6 bilhões. As despesas discricionárias (nas quais o governo tem poder de deliberar sobre sua execução) são estimadas em 10,43% das receitas (R$ 201,8 bilhões).
Após a votação do relatório de receita, o relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), deverá apresentar o relatório preliminar até o dia 5 de novembro. O prazo para recebimento de emendas ao texto será de 8 até 10 de novembro.
Prazos – O cronograma estabelece ainda que a votação do relatório preliminar e suas emendas deverá ocorrer até o dia 16 de novembro. Os relatórios setoriais deverão ser votados até o início de dezembro, dia 8, e a votação do relatório final do relator-geral está prevista para até o dia 17 de dezembro.
Gabriela Mascarenhas
