O novo plano habitacional do governo Lula é a principal inovação do projeto de Orçamento da União para 2010. Com um volume inédito de recursos para a população de baixa renda, o programa “Minha Casa, Minha Vida” terá R$ 10 bilhões para despesas a fundo perdido.
A maior parte é destinada a famílias com renda até três salários mínimos. Esta é a parcela da população que não tem condições de arcar com os encargos cobrados nos financiamentos habitacionais comuns.
Trata-se da maior iniciativa de política habitacional já lançada para essa clientela. Só o volume reservado em 2010 é suficiente para a aquisição de mais de 270 mil casas, se considerado o menor preço previsto nas especificações do programa.
Para o deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), o presidente Lula encara a habitação como um direito social. Na sua avaliação, o governo está buscando meios para levar esse direito à maioria da população. “A medida busca contemplar esse objetivo”, disse. Zezéu é relator da PEC 285/08, que trata dos Fundos de Habitação de Interesse Social.
O programa “Minha Casa, Minha Vida” foi criado como a principal medida destinada a atenuar os efeitos recessivos da crise econômica global. Ao todo, espera-se viabilizar a aquisição, sem prazo final, de 1 milhão de casas populares, das quais 400 mil para as famílias com renda até R$ 1.395 mensais.
O deficit habitacional do País é estimado entre 6 milhões e 8 milhões de moradias. O projeto de Orçamento foi entregue na noite de segunda-feira (31) ao Congresso pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento).
Portal do PT, com Equipe Informes
