O Orçamento Geral da União para 2012 terá um acréscimo líquido de R$ 25,6 bilhões sobre as receitas previstas no projeto original do governo, de R$ 911,7 bilhões.
Os números foram apresentados nesta terça-feira (11), pelo relator de Receitas, senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Os novos recursos abrem espaço para o relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), atender a uma série de demandas que não têm verba assegurada na proposta original do governo. Entre elas, a Lei Kandir, que é uma compensação para os estados exportadores pela retirada do ICMS das exportações.
O deputado Arlindo Chinaglia alertou, no entanto, que vai trabalhar com responsabilidade e justiça para fazer o melhor para o Brasil. “É preciso ter critério e cuidado na utilização destes recursos porque parte desta elevação são de receitas atípicas, e não se repetirá nos próximos anos. Por isso, ela será utilizada em despesas pontuais e não contínuas”, explicou. A Lei Kandir, citou Chinaglia, é uma típica despesa que pode ser atendida com parte destes recursos atípicos porque a cada ano é feita uma avaliação e uma definição específica dos valores para aquele período. “Ao contrário, por exemplo, de uma obra de longo prazo ou de um reajuste salarial que tem gasto prolongado ou eterno”, acrescentou.
Critério – O relator de Receitas explicou que foi possível elevar as receitas da União para o próximo ano porque ele reviu alguns parâmetros macroeconômicos da proposta enviada pelo Governo Federal, em agosto. “Naquele momento os indexadores e os números da economia eram outros, em dois meses o cenário mudou muito”, argumentaram Gurgacz e Chinaglia. Eles adiantaram ainda que em dezembro haverá uma nova reestimativa, para adequar as receitas do Orçamento ao números da economia.
Acir Gurgacz reconheceu que alterou pouco nos números que vieram da equipe econômica do governo. “O Orçamento foi feito com muito zelo e critério, só foram necessários pequenos ajustes por causa da mudança na economia”, afirmou. Entre as mudanças o relator de receita elevou a previsão de inflação de 4,9% para 6% ; o PIB (Produto Interno Bruto) caiu de 5% para 4,5%; a cotação do dólar subiu de R$ 1,61 para R$ 1,8; e a taxa de juros média recuou de 12,5% para 10,5%.
Emendas – O relator-geral anunciou que apresentará seu parecer preliminar, já considerando a reestimativa de receitas no dia 19 (quarta-feira da próxima semana). “Neste parecer serão dados os limites e margens de remanejamento dos 10 relatores setoriais do Orçamento. Vamos trabalhar rigorosamente para cumprir prazos, garantindo as negociações para o atendimento das demandas dos parlamentares, da população e do governo”, afirmou Chinaglia.
Entre os temas que ainda estão sem solução, ele citou o reajustes do funcionalismo, reajuste de aposentados e mais recursos para a saúde.
Vânia Rodrigues
