A Comissão Mista de Orçamento dá continuidade à apreciação dos relatórios setoriais ao Orçamento Geral da União para 2012 nesta semana. A primeira reunião acontece na segunda-feira (12), às 19h.
Os parlamentares já discutiram alguns os pareceres, entre eles o setorial da Saúde, relatada pelo deputado Rui Costa (PT-BA), cuja dotação orçamentária para o próximo ano deve ultrapassar R$ 84 bilhões, frente aos R$ 79,6 bilhões previstos no projeto original do governo. Isso porque as emendas parlamentares deverão garantir cerca de R$ 4,4 bilhões para ações de saúde, um valor recorde nos últimos anos. O montante é 17,5% maior do que os R$ 71,5 bilhões empenhados neste ano.
O deputado Rui Costa explicou que o acréscimo na área da saúde poderá ser ainda maior, pois o relator-geral do Orçamento 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai distribuir recursos para as bancadas estaduais, e parte poderá ir para saúde. O que pode garantir um valor final cerca de R$ 6 bilhões maior. “É um esforço do Congresso Nacional para, sem a introduzir novo tributo, elevar o gastos com saúde pública brasileira”, afirmou Rui Costa.
Critério – O setorial de saúde recebeu emendas que demandavam R$ 7,7 bilhões para atendê-las. Rui Costa enfatizou que só dispunha de R$1,2 bilhão para esse fim. “Por isso, usamos critérios técnicos e claros de prioridades, considerando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o número de habitantes e a quantidade de emendas que cada estado apresentou para a saúde”, explicou. Segundo o relator, foram os estados que apresentam, hoje, os piores indicadores sociais que receberam mais recursos.
A elaboração do documento, continuou Rui Costa, se deu por meio do diálogo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e com os coordenadores estaduais. “As conversas serviram para que eu pudesse conhecer de perto as necessidades de cada um”, conclui.
Educação – O orçamento de 2012 alocou R$ 72,3 bilhões para o Ministério da Educação, um aumento de R$ 6,2 bilhões (9,4%) em relação ao montante que foi destinado para o setor neste ano. Os programas Educação Básica; Educação Superior – graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão – ; e Educação Profissional e Tecnológica, juntos, ficam em 2012 com quase 58% das dotações do ministério, somando R$ 41,7 bilhões.
Cultura – A proposta orçamentária relativa ao exercício de 2012 para o Ministério da Cultura prevê R$ 1,8 bilhão, que representa 9% de crescimento em relação os recursos destinados à pasta neste ano de 2011.
Turismo – A dois anos da Copa do Mundo, o setor de Turismo foi beneficiado com R$ 2,11 bilhões no Orçamento de 2012. O montante está previsto no relatório referente à área de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo. Entre os ministérios, o do Turismo é o que sai mais reforçado. A pasta recebeu mais R$ 1,3 bilhão, totalizando uma dotação de R$ 2,11 bilhões no próximo ano. O valor foi acrescido por meio de emendas parlamentares. Foram 690 no total. A dotação original do ministério era de apenas R$ 795,9 milhões.
Até o meio dia de sexta-feira (9), ainda faltava ser entregues à Comissão de Orçamento os relatores setoriais das áreas de Integração Nacional e Meio Ambiente; e de Trabalho, Previdência e Assistência Social.
Vânia Rodrigues, com Agência Câmara
