Os relatórios setoriais do Orçamento Geral da União para 2011 devem ser votados em uma série de reuniões da Comissão Mista de Orçamentos que acontecerão entre esta terça-feira (7) e quinta-feira (9). O deputado José Guimarães (PT-CE), relator do setorial Planejamento e Desenvolvimento Urbano, entrega seu parecer nesta terça-feira (7) até o meio dia.
Ele antecipou que recebeu 76 emendas coletivas (bancadas e comissões)e que a maioria pode ser acolhida no seu relatório. “São propostas combatíveis com os programas de governo e que contemplam principalmente a infraestrutura das regiões metropolitanas. São obras que vão melhorar a mobilidade urbana”, explicou.
Responsável pela análise da distribuição de R$ 35 bilhões no setor de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Guimarães está otimista de que todos os setoriais serão aprovados nesta semana. “Não há margem para grandes mudanças. Cada setorial está fazendo apenas as adequações entre a proposta que veio do Executivo com as sugestões dos parlamentares”, argumentou.
Com a votação dos 10 relatórios setoriais, caberá ao relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), apresentar seu parecer final para aprovação na comissão e em seguida ser apreciado pelo plenário do Congresso Nacional. A expectativa é de que todo o processo seja concluído até o dia 22 de dezembro.
Agenda – Para a votação dos setoriais a comissão marcou reuniões para terça-feira, às 14h, 18h e 20h; na quarta-feira haverá reuniões às 14h30, 18h e 20h e na quinta-feira os encontros serão às 10h, 14h e 16h.
Está previsto também para esta terça-feira (7) um reunião do relator-geral do Orçamento com o futuro ministro da Casa Civil, deputado Antonio Palocci (PT-SP), que é um dos coordenadores da equipe de Dilma. Isso porque a proposta orçamentária foi preparada pelo atual governo, mas será executado pelo governo da presidente eleita, Dilma Rousseff. O atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também participará da reunião.
A sugestão para que o Orçamento de 2011 possa contemplar propostas do governo eleito foi do líder do governo na Comissão de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG).
Vânia Rodrigues, com Agência Senado
