A proposta orçamentária de 2011 encaminhada ao Congresso prevê investimentos de cerca de R$ 160 bilhões, dos quais R$ 52 bilhões do orçamento fiscal e seguridade e R$ 107,5 bilhões das empresas estatais.
Na avaliação do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, “esse montante significa um aumento de 466%, quase seis vezes o valor registrado em 2003 que foi de R$ 28,3 bilhões”. Ele já acrescentou que o valor se torna ainda mais significativo considerando que desse total de 2003 apenas R$ 6 bilhões foram do Orçamento fiscal e seguridade, o que demonstra “o esforço do governo com o Programa de Aceleração do Crescimento para reforçar o investimento público”, disse.
No ano do lançamento, em 2007, o PAC registrou um montante de R$ 16 bilhões de investimento e o Projeto de Lei do Orçamento 2011 prevê R$ 43,5 bilhões para os projetos do PAC.
Foram considerados como parâmetros para a elaboração do Orçamento um crescimento do PIB de 5,5%; taxa de inflação de 4,5%; taxa de câmbio média de 1,84 e taxa Selic de 10,75% ao ano.
Na avaliação do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), o Orçamento de 2011 “já indica com clareza que é de crescimento sustentável”. “Se somarmos esse investimento ao investimento privado, que está crescendo, e ao investimento das estatais temos um PAC muito maior do que está o Orçamento”, afirmou. Segundo Virgílio Guimarães, o Orçamento de 2011 “é uma aposta forte, mas a totalidade do PAC é hoje muito maior”.
De acordo com o deputado, a taxa de investimento hoje no Brasil cresce de modo sustentado. “É um crescimento sustentado, veloz e de longo prazo. Não é uma galinha de vôo curto como era característica do crescimento do período FHC (ex-presidente Fernando Henrique Cardoso)”, disse.
No Orçamento de 2011, a meta de superávit primário segue a regra prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias e está definida em valores nominais de R$ 125,5 bilhões ou, considerando o PIB de R$ 3,892 trilhões, significa 3,22% do PIB para o conjunto do setor público consolidado.
Na divulgação do Orçamento, Paulo Bernardo explicou que a correção do salário mínimo obedeceu à regra vigente e corresponde ao INPC acumulado acrescido do crescimento real do PIB de 2 anos antes (2009). A Secretaria de Orçamento Federal esclareceu que como a variação do PIB de 2009 foi negativa (-0,20%), o reajuste foi calculado com base no INPC previsto para 2010, de 5,52%. Com isso, o valor do salário mínimo previsto na proposta orçamentária é de R$ 538,15 e segundo o ministro, caberá ao Congresso Nacional se for o caso, um reajuste acima desse valor.
“É uma previsão, um patamar e cabe ao Congresso Nacional avaliar, evidentemente observando os resultados finais de 2010”, afirmou Virgílio.
Segundo o Planejamento, o impacto de cada 1% de aumento do salário mínimo significa um impacto de R$ 1,5 bilhão nas contas públicas. “A regra do salário mínimo é para dar “previsibilidade” a esta que é a maior despesa do Orçamento, ou seja, os benefícios da previdência”, disse o ministro Paulo Bernardo.
A política de valorização do salário mínimo foi em grande parte responsável pelo crescimento da economia brasileira nesses oito anos e que, juntamente com medidas de redução de impostos, permitiu ao país enfrentar e superar a crise financeira mundial que teve início em 2008.
O salário mínimo cresceu 54,7% em termos reais desde 2003. No ano de 2009, mesmo com crescimento negativo do PIB, o salário mínimo teve reajuste de 12% nominal e 5,8% real correspondente ao crescimento econômico de 2007.
Equipe Informes, com agências
