Após uma manobra do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o plenário da Câmara rejeitou na noite desta quarta-feira (10), com voto contrário do PT e dos partidos de Oposição (PCdoB, PSOL, PSB, PDT, Rede) e de vários deputados de outros partidos, um destaque ao texto base da Reforma da Previdência que recompunha o direito dos professores a aposentadoria especial, garantida atualmente na Constituição. O destaque favorável aos professores foi derrotado por 265 votos a 184. Logos após a votação, o presidente da Câmara encerrou a sessão que apreciava os destaques convocando nova reunião para a manhã desta quinta-feira (11).
Vários parlamentares da Oposição protestaram contra o encerramento precoce da votação. Segundo eles, muitos deputados teriam deixado de votar por conta da pressa de Rodrigo Maia. O deputado Henrique Fontana (PT-RS) foi um dos que se dirigiu ao microfone para solicitar mais tempo para a votação. “Presidente (Rodrigo Maia) espere um pouco mais para que outros deputados votem”, apelou Fontana.
Além de ignorar os pedidos, Rodrigo Maia encerrou a votação e anunciou o resultado. Logo após, Fontana reclamou que a decisão do presidente da Câmara poderia ter influenciado no resultado final. “Olha aí presidente, se vossa excelência tivesse esperado podíamos ter ganho este destaque”, protestou.
A manobra de Rodrigo Maia ocorreu após vários líderes de partidos terem liberados suas bancadas para votarem como quisessem. Na comparação com o quórum da votação do texto base da reforma, quando votaram 510 deputados, no destaque dos professores a pressa em encerrar a votação permitiu que apenas 441 parlamentares votassem.
Resgatar a educação como prioridade
Durante o debate e encaminhamentos de votação do destaque os deputados petistas Pedro Uczai (SC), Professora Rosa Neide (MT) e Maria do Rosário (RS), todos professores, defenderam a aprovação do destaque apresentado pelo Partido Liberal (PL).
“A economia de tirar os professores da (reforma da) Previdência é de R$ 12 bilhões em 10 anos, o que significa tirar 85% dos professores que iriam se aposentar depois dos 57 anos. Professores não conseguem dar aula na educação infantil e ensino fundamental com mais de 55 anos de idade. Vamos resgatar a prioridade da educação. Se nós dizemos que educação é prioridade, vamos votar e voltar para nossos estados olhando nos olhos dos nossos professores e dizer que fizemos o que é correto”, conclamou Rosa Neide.
Na mesma linha, o deputado Pedro Uczai destacou que defender o direito a aposentadoria especial dos professores também é valorizar a educação. “Votar sim não é apenas votar na dignidade e aposentadoria dos professores, é votar na defesa da educação brasileira como prioridade. Defender os professores, a maioria mulheres, é defender a educação dos nossos filhos e o futuro do nosso País”, ressaltou.
Já a deputada Maria do Rosário disse que não é possível falar em valorizar a educação sem priorizar os professores. “Eu quero me dirigir aos meus colegas do Rio Grande do Sul e do Brasil e dizer que estamos tendo aqui a oportunidade de resgatar um pouco o que de ruim foi estabelecido nesta reforma. Aquelas pessoas que se colocam favoráveis a educação, sabem que essa é uma política pública que não se realiza sem o ser humano. Por isso eu peço o voto neste momento para resgatarmos o direito a Previdência dos professores e professoras do Brasil”, pediu a petista.
Durante a votação, vários deputados da oposição lembraram que, enquanto tiram direitos dos professores, na comissão especial foi incluído no texto da reforma uma anistia em contribuições para o INSS estimada em R$ 84 bilhões, para empresas do agronegócio.
Héber Carvalho
