Oposição quer fazer da votação do impeachment uma eleição indireta, denuncia Zarattini

Em pronunciamento na comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impechment da presidenta Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (9), o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) acusou a oposição conservadora de tentar um golpe para tomar o poder sem voto. “Essa oposição elitista quer fazer da votação [do impeachment] em plenário uma eleição [presidencial] indireta”, acusou Zarattini.

“O objetivo desse golpe, como diziam alguns, há algum tempo, é acabar com a raça do PT. Mais criminoso do que acabar com a raça do PT é impor um retrocesso aos direitos de trabalhadores”, frisou o parlamentar, referindo-se às propostas prioritárias de um eventual governo comandado por Michel Temer e seus aliados golpistas.

“A oposição discutiu [na comissão especial] uma série de questões políticas, ideológicas que não estão colocadas nesse processo de impeachment e têm o objetivo claro de confundir a opinião pública. Querem colocar que houve um crime de responsabilidade, quando, na realidade, em nenhum momento aparece prova disso”, argumentou o parlamentar.

Zarattini lembrou que, apesar de editados pela presidenta, os decretos de crédito suplementar – apontados como crime de responsabilidade de Dilma – se destinaram aos três poderes e foram requeridos pelos respectivos chefes dos órgãos, inclusive do poder Judiciário. “Portanto não há como acusar esses decretos de serem ilegais ou de não estarem obedecendo a Lei Orçamentária. Esses decretos não alteraram o contingenciamento de R$ 80 bilhões em despesas discricionárias de 2015, que não impediram o cumprimento da meta fiscal”, explicou o petista.

Zarattini afirmou ainda que o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) não levou em consideração os argumentos da defesa. “Ele não diz que os decretos de crédito suplementar e as ações na LOA têm caráter autorizativo, não aumentam gastos. O limite fiscal continua o mesmo. Não existiu aumento de gastos por conta dos decretos de crédito suplementar, que são um tipo de decreto realizado por todas as prefeituras e governos de estado e são conhecidos por decretos de remanejamento. Estes decretos autorizam o gasto, mas isso não quer dizer que o gasto efetivamente ocorra. Eles permitem que o Estado reprograme uma política pública de acordo com a realidade, ou seja, se um programa vai exigir maiores recursos, então são deslocados mais recursos para esse programa”, ressaltou.

Segundo o parlamentar, em nenhum momento se comprovam as acusações de crime de responsabilidade, como exige a Constituição para se justificar um impeachment. “A acusação é vazia, tem caráter meramente partidário, está lastreada tão somente na disputa política”, disse Zarattini, fazendo menção a termos citados no próprio parecer de Jovair Arantes.

A grande mídia, parte do Judiciário e os financiadores do golpe também foi criticados por Zarattini. “A mídia, particularmente a grande mídia, desesperadamente, tenta criar uma versão da história. A Rede Globo é a principal interessada nisso e está forçando a mão numa visão unilateral”, apontou.

“Um setor da Justiça vem atuando de forma a partidarizar e a atacar exclusivamente o PT, o governo da presidenta Dilma e o ex-presidente Lula porque tem um único objetivo: atingir e criminalizar o PT. Basta ver que as mobilizações hoje são sustentadas por entidades patronais como a Fiesp. Entidades que gastam milhões de reais para promover esse golpe com anúncios na televisão, na internet, através de robôs que disseminam boatos e falsas versões – e nós temos que denunciar isso”, acrescentou o deputado.

Para Zarattini, tudo isso ocorre “porque a oposição não conseguiu ganhar as últimas quatro eleições. Fracassou nas urnas” e é uma oposição que é “campeã do número de cassações; que tem um partido com o maior número de prefeitos cassados, que teve José Roberto Arruda, Agripino Maia e Demóstenes Torres; uma oposição onde o PSDB nunca é incomodado pelo Ministério Público, com um ex-presidente [Sérgio Guerra] que recebeu 10 milhões de reais; com Aécio Neves, que já foi cinco vezes citado em delações”.

O petista lembrou ainda que, em São Paulo, onde se sucedem escândalos como o da merenda, do metrô e dos trens, entre outros, e nada gera incômodo ao governador Geraldo Alckmin. “Essa oposição quer falar em corrupção? Todas as vezes na história do Brasil em que se derrubou um governo popular, não foi com base no debate político, mas foi com base do denuncismo, como aconteceu com Getúlio Vargas, em 1954, quando falavam em ‘mar de lama’, mas nunca apareceu nenhuma prova concreta contra o presidente Vargas. Foi assim no golpe de 64, quando se falava da corrupção no governo João Goulart. Foi assim no governo Juscelino Kubitschek, que depois foi cassado pela ditadura militar porque ganharia as eleições”, listou Zarattini.

Rogério Tomaz Jr.

Foto: Luis Macedo – Câmara dos Deputados

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