Mobilização, convencimento e pressão fazem parte da estratégia para barrar a tentativa do governo ilegítimo de aprovar nos próximos dias a Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Um cronograma de ações foi definido nesta terça-feira (28) durante reunião entre partidos de oposição e centrais sindicais, envolvendo enfrentamento no plenário, para impedir a votação de matérias do governo e intensos movimentos de rua, para convencer parlamentares a votar contra a reforma. No calendário, está prevista greve geral para o dia 5 de dezembro.
O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), que conduziu a reunião, disse que uma das orientações é permanecer até meados de dezembro em estado permanente de mobilização para mostrar aos parlamentares nos estados e em Brasília que a reforma, mesmo com as modificações recentemente propostas pelo governo, continua nefasta aos trabalhadores e trabalhadoras. “Ainda, com as migalhas que foram retiradas, ela mantém na essência a sua centralidade, que é a retirada de direitos”, afirmou o deputado.
“Além dessa mobilização, outra estratégia é manter a obstrução em plenário, impedindo por exemplo que o governo vote duas medidas provisórias, a MP 793, que altera as regras do Funrural para conceder isenções fiscais bilionárias, e a MP 795, que concede benefícios a petroleiras estrangeiras em valor aproximado de R$ 1 trilhão nos próximos anos. Ou seja, o governo alega que quer fazer a reforma por problema de caixa, mas todo dia querem votar matérias que impedem a União de arrecadar”, explicou.
Segundo o líder Guimarães, não existe acordo possível para votar essas duas MPs, tampouco a Reforma da Previdência. “Daqui para o fim do ano, aceitamos discutir apenas Orçamento, matérias que tratem de investimentos. Não aceitamos essa pauta que inclui essas modificações na Previdência. Não haverá diálogo algum nesse sentido”, reforçou Guimarães. “Essa é uma posição também das centrais sindicais”, completou.
Sobre os votos necessários para aprovar a reforma, Guimarães disse ter certeza de que o governo sequer está perto dos 308 votos para aprová-la. “Temos segurança de que o governo não tem nem os 250 votos que estão anunciando. Ele está blefando e com esse blefe tenta dizer aos deputados indecisos que já estão quase com a quantidade necessária de votos. Nosso trabalho no Parlamento é fazer o que estiver ao nosso alcance para mostrar que essa reforma não serve ao País nem muito menos aos trabalhadores”.
O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), disse que a posição da bancada petista é a de que qualquer tentativa de discutir a Reforma da Previdência deve começar impreterivelmente pelo debate das receitas e não das despesas. Zarattini sugeriu iniciar essa discussão pelo Funrural, alvo da MP 793, em pauta na Câmara. “Temos que impedir que haja a aprovação de redução de uma alíquota do Funrural, que é devida pelos grandes produtores rurais, frigoríficos e todos os que são afins nesse negócio”, disse o líder.
Valeir Ertle, representante da CUT Nacional, detalhou o que o movimento sindical está preparando para o dia 5 de dezembro – dia da próxima greve geral. “Somos totalmente contra essa reforma e por isso estamos organizando todas as nossas bases, fazendo um trabalho junto aos deputados, para que a gente consiga reverter essa situação, para que não seja votada essa reforma. Com certeza, no próximo dia 5, será paralisação e greve geral em todo o País”, adiantou.
Participaram da reunião, além do PT e da CUT, representantes do PCdoB, do PDT e do PSB, da Intersindical, da CTB, da Contag, da Anamatra, da UNE e da Ubes, bem como alguns deputados de outros partidos.
PT na Câmara
Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara
