Em coletiva a imprensa nesta quarta-feira (20), líderes dos partidos de Oposição na Câmara prometeram combater a Reforma da Previdência do governo Bolsonaro. Ao representar a Bancada do PT na Casa, o deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou que a reforma de Jair Bolsonaro “é perversa” por dificultar o acesso à aposentadoria da parcela mais pobre da população.
“O governo Bolsonaro quer criar uma legião de idosos pobres no País. Eu sou do Nordeste, do Ceará, e esses sistema é cruel com os trabalhadores rurais, principalmente com as trabalhadoras rurais. Se essa reforma é tão boa, porque deixaram os militares e os juízes de fora? Faço uma provocação, se eles podem ficar fora, por que não deixar fora também os professores? Essa reforma vai penalizar os mais pobres”, sustentou Guimarães.
Uma das críticas à proposta é que a Reforma da Previdência iguala a idade de aposentadoria entre homens e mulheres trabalhadores rurais em 60 anos. Atualmente, os homens e as mulheres do campo se aposentam por tempo de contribuição. Eles com 30 anos, e elas com 25 anos. A proposta de reforma também muda a forma de contribuição de agricultores familiares para a aposentadoria rural. Atualmente a contribuição se dá sobre o percentual de 1,2% do valor da produção. Na proposta do governo Bolsonaro, a reforma da Previdência estipula o valor de R$ 600 reais por ano para o benefício de um salário mínimo.
O deputado Guimarães criticou ainda a proposta do governo Bolsonaro de tirar da Constituição a regulamentação das regras para a aposentadoria. “A Constituição de 1988 instituiu o sistema de seguridade social, que inclui a Previdência, a Saúde e a Assistência Social, mas o governo Bolsonaro simplesmente desconstitucionaliza isso tudo. Retira a Previdência Social e os benefícios sociais da constituição”, explicou.
Segundo a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da Minoria na Câmara, ao retirar da Constituição as regras para a aposentadoria, o governo tenta facilitar futuras alterações na Previdência Social. “Querem tirar a Previdência Social da Constituição e levar para a lei complementar para daqui um tempo aprovar novas regras precisando de um quórum mais baixo”, acusou. Atualmente, por ser um tema constitucional, quaisquer mudanças nas regras da Previdência Social necessitam de um quórum de 308 votos na Câmara.
Resistência
Para o deputado José Guimarães, somente com a força das ruas e a mobilização da sociedade será possível derrotar a proposta de Reforma da Previdência de Bolsonaro.
“Temos que explicar o significado dessa reforma pedagogicamente à população porque, ao contrário do que diz o texto do governo, ela não propõe justiça e igualdade. Ela não faz nada disso. Da nossa parte, é resistência, é rua, debate com a sociedade, mobilização social e articulação com a oposição na Casa para derrotar essa reforma. E com esse governo como está, sem centro político, sem liderança e sem comando na Câmara, é um passo [a mais] para derrotarmos essa reforma perversa da Previdência”, ressaltou.
Também participaram da coletiva o líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), representando o líder do partido, deputado Orlando Silva (PCdoB–SP), além de parlamentares do PSB e PSOL.
Héber Carvalho
