As manobras regimentais de obstrução deflagradas pelos partidos de oposição impediram que o plenário da Câmara apreciasse na noite desta terça-feira (17), as medidas provisórias que estão com prazo de tramitação vencido e trancam a pauta de votação. Entre elas está a MP 521/10 que, entre outros itens, traz uma emenda que cria o regime diferenciado de contratações públicas para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), criticou na Tribuna a oposição que, ao condicionar a votação de qualquer matéria à votação da proposta do novo Código Florestal (PL 1876/1999), quer apenas “derrotar o governo”. “O líder do DEM, deputado ACM Neto não quer votar o Código Florestal, apenas quer imprimir uma derrota ao governo. Onde estiver não vou permitir a derrota do governo. E se formos derrotados, reconheceremos democraticamente essa derrota. Aliás, o governo quer sim votar o Código Florestal, mas na semana que vem”, afirmou.
Na avaliação do líder Vaccarezza, não havia clima para votar o Código Florestal na semana passada. “Conversei com os líderes da base aliada e, de comum acordo, achamos que não podemos paralisar a Casa até a votação do Código Florestal”, ressaltou.
O governo, acrescentou o líder Cândido Vaccarezza, “não está pensando em vencer a oposição, já vencemos a oposição em outubro com a eleição da presidenta Dilma. Queremos é governar o País para o bem, para que haja desenvolvimento econômico, distribuição de renda, criação de empregos, para vencer a pobreza”, reiterou.
Para o líder em exercício da bancada do PT, deputado Pepe Vargas (PT-RS) a atitude da oposição prejudica o povo brasileiro. “A oposição não quer votar nada. São raras as sessões em que eles (oposição) não estão em obstrução e, mais uma vez, estão usando este expediente para impedir que a pauta ande. Quem perde é o povo brasileiro que podia ter celeridade maior na votação de medidas importantes”, disse.
Sobre a insistência da oposição em votar o novo Código Florestal, o líder Pepe Vargas reiterou que é necessário um equilíbrio entre meio ambiente e produção agrícola. “A oposição apresentou uma emenda ao texto do novo Código Florestal que, se for aprovada, acaba com todas as áreas de proteção permanente. A oposição nesse debate quer que não haja freio, que não tenha restrição alguma e que cada cidadão possa fazer o que quer com matas e rios”, ressaltou.
Agenda – O plenário da Câmara realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira (18), às 9h. Na pauta, as medidas provisórias (MPs).
Gizele Benitz
