Detidos têm patrimônio de ao menos R$ 20 milhões, segundo o Ministério Público. Na foto, pousada em Visconde de Mauá, no Rio de Janeiro
Investigação da Controladoria Geral do Município, criada pelo prefeito Fernando Haddad (PT), resultou na prisão nesta quarta-feira (30), de quatro ex-altos funcionários da prefeitura na gestão de Gilberto Kassab, os quais são acusados de liderar quadrilha que abatia irregularmente ISS- Imposto Sobre Serviço, para grandes construtoras. Ele pertenceram à equipe do então secretário de Finanças, Mauro Ricardo, tucano oriundo da gestão do outro tucano José Serra. A quadrilha pode ter desviado mais de R$ 500 milhões dos cofres municipais por meio do abatimento irregular de dívidas de ISS, principal tributo do município. Pelo esquema, dívidas de R$ 480 mil eram resolvidas por R$ 12 mil.
Segundo investigação com origem em março na Controladoria Geral do Município, o grupo concedia “habite-se” para grandes construtoras de imóveis por meio de recebimentos pessoais por fora dos meios normais. Num dos casos apurados, uma construtora com dívida de R$ 480 mil de ISS conseguiu liberar a construção e entrega de um prédio recolhendo apenas R$ 12 mil aos cofres públicos. No dia anterior à concessão do documento liberatório, um dos presos hoje recebeu depósito de R$ 407 mil em sua própria conta corrente.
Entre os presos na operação “Acerto de Contas” estão o ex-subsecretário da Receita Municipal, Ronilson Bezerra Rodrigues e o ex-diretor de Arrecadação do órgão, Eduardo Barcelos. Ambos eram do primeiro escalão da Secretaria de Finanças, comandada por Mauro Ricardo. O secretário foi homem de confiança na Prefeitura paulistana do ex-prefeito José Serra e permaneceu no cargo na gestão de Gilberto Kassab.
A Acerto de Contas apurou que os negócios ilegais sobre as dívidas de ISS eram feitos num escritório apelidado de “ninho”, que ficava a 300 metros da sede da Prefeitura, no centro da capital. Desvios de mais de R$ 500 milhões sobre o principal imposto municipal podem ter sido cometidos. Com o dinheiro obtido, a quadrilha, segundo as investigações, comprou dezenas de imóveis e carros de luxo, além de casas lotéricas. As propriedades foram legalizadas em nomes de terceiros.
A comparação com o caso de Hussain Aref Saab, ex-diretor diretor do Departamento de Edificações da Prefeitura, também nas gestões de Kassab e Serra, é quase automática. Aref amealhou mais de uma centena de imóveis em seu nome e no de familiares. Ele é acusado de ter liderado um esquema de corrupção com grandes construtoras para liberar bem mais facilmente a aprovação de edifícios residenciais e comerciais na maior cidade do país.
Processos anteriores – Atual secretário da Fazenda de Salvador, em administração do DEM (ex-PFL), Mauro Ricardo tem um passado de processos nas costas. Ele responde a ações na Justiça Federal em Brasília, no Amazonas e em Minas Gerais. O mais grave, porém, é o “desvio milionário” de R$ 56,6 milhões no “currículo”, de acordo com o Ministério Público Federal, quando era presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Abaixo, notícia divulgada pela assessoria de imprensa da Prefeitura:
http://www.linhadireta.org.br/noticia/p/?acao=vernoticia&id=35573
Equipe PT na Câmara com informações do site Brasil 247
Foto: Divulgação
