Mais de 10 milhões de brasileiros – precisamente 10,4 milhões – deixaram de morar em favelas nos últimos dez anos. Os dados são de pesquisa realizada pela Divisão de Habitação das Nações Unidas (ONU-Habitat), divulga oficialmente nesta semana. De acordo com o estudo, o número de favelados no Brasil caiu de 31,5% para 26,4% da população, no período 2000-2010.
A ONU reconhece que essa redução de moradores em favela foi possível por causa das políticas, programas e ações do Governo Lula. Entre elas a criação do Ministério das Cidades; os incentivos à geração de emprego e renda; a adoção de programas sociais e a concessão de crédito e de subsídios para a construção de moradias.
O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, enfatizou que a avaliação da ONU é correta ao reconhecer que as políticas sociais e econômicas do Governo Lula traz resultados concretos e melhoria na qualidade de vida de milhões de brasileiros. “Nós temos uma política de governo que se preocupou em reduzir o deficit habitacional do país, garantindo moradia digna para a população. No entanto, precisamos transformar essa política de governo em política de Estado para que, independentemente, de que governa, a população tenha garantido o seu direito à moradia”, afirmou.
Zezéu Ribeiro aponta a saída para que o direito à habitação de qualidade se transforme em política de Estado. “Precisamos aprovar com urgência a PEC da moradia (PEC 285/08), que cria o Fundo de Habitação de Interesse Social”, afirmou o deputado, que é o relator da matéria na comissão especial que analisou a proposta, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
O fundo, segundo Zézeu, será constituído por recursos federais, estaduais e municipais. A União vai contribuir com 2% de suas receitas e estados e municípios, com mais de 20 mil habitantes, destinarão 1%. O prazo de vigência do fundo é de 20 anos ou até que seja resolvido o problema habitacional nos municípios brasileiros.
Melhorias – A pesquisa afirma que, em todo o mundo, 227 milhões de pessoas deixaram de morar em favelas entre 2000 e 2010. Não significa necessariamente que foram morar em outro lugar, já que, em alguns casos, as pessoas simplesmente tiveram melhorias em suas áreas, que deixaram de ser consideradas favelas.
Apesar disso, o ritmo de crescimento da população favelada foi maior do que o número de pessoas que deixaram de morar nessa condição. A população total de favelados aumentou de 776,7 milhões para 827,6 milhões.
O estudo da ONU-Habitat também chama a atenção para o crescimento dos corredores urbanos – pequenas faixas de terra, entre duas ou mais cidades, que concentram grande número de habitantes. Cerca de 40 corredores urbanos concentram 18% da população mundial e 66% da atividade econômica global. Um dos corredores citados pela pesquisa é a região entre as capitais do Rio de Janeiro e de São Paulo. A ONU diz que moram lá 43 milhões de habitantes – pouco menos de um terço da população nacional.
Vânia, com Agências
