A agricultura familiar foi eleita tema do ano 2014 pelos 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante reunião realizada em dezembro, a Assembleia Geral da ONU declarou 2014 o Ano Internacional da Agricultura Familiar.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, disse que a declaração aponta o entendimento da ONU acerca do caráter estratégico do setor para o combate à fome. “Com esta decisão, a ONU reconhece a importância estratégica da agricultura familiar para a inclusão produtiva e para a segurança alimentar em todo o mundo – num momento em que este organismo vem manifestando sua preocupação para com o crescimento populacional, a alta dos preços dos alimentos e o problema da fome em vários países”, analisou Florence, que também lembrou que a agricultura familiar produz 70% dos alimentos consumidos pela população no Brasil.
Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), a escolha é motivo de orgulho especial para o Brasil. “É muito grande a nossa satisfação por esse reconhecimento mundial, que ocorre muito em função do trabalho que o Brasil vem realizado, especialmente a partir do governo Lula, de fortalecimento da nossa agricultura familiar. A própria eleição de José Graziano para a direção geral da FAO também é um indicador desse trabalho. Portanto, nada mais justo do que esse reconhecimento!”, comemorou Bohn Gass, que integra o Núcleo Agrário do PT na Câmara.
Bohn Gass espera que a decisão da ONU garanta resultados concretos para a agricultura familiar. “Esperamos que esse reconhecimento resulte em mais estímulo ao setor em âmbito global, com políticas públicas para aqueles que produzem alimento, que são justamente os pequenos agricultores”, acrescentou o parlamentar gaúcho.
A declaração foi considerada uma vitória das 350 organizações de 60 países ligadas à agricultura familiar que apoiaram uma campanha iniciada em fevereiro de 2008 em favor dessa decisão, na qual o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) teve papel importante. “Foi uma vitória importante do ponto de vista político para fortalecer a agricultura familiar em todo o mundo. Essas 350 organizações se uniram para sensibilizar governos a fim de que ela fosse reconhecida como instrumento de erradicação da fome de mais de um bilhão de pessoas”, afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Alberto Broch.
Dever de casa – O deputado Valmir Assunção (PT-BA) considera importante a decisão, mas ressaltou que o Brasil precisa realizar o seu “dever de casa” em relação à reforma agrária. “Sem dúvida essa declaração é importantíssima, mas o Brasil precisa acelerar a reforma agrária e garantir que milhares de família que vivem à beira da estrada, esperando pelas desapropriações, possam tirar o seu sustento através do trabalho na agricultura familiar. A concentração fundiária continua aumentando e o governo precisa tomar uma atitude em relação a isso. Além de acelerar as desapropriações, é necessário fortalecer e valorizar o quadro de servidores do Incra e dos demais órgãos relacionados à reforma agrária. Acredito que a presidenta Dilma terá condições de fazer isso nesses próximos anos do governo”, afirmou Valmir Assunção, também integrante do Núcleo Agrário do PT na Câmara.
O ministro Florence lembra que o governo brasileiro tem impulsionado a agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que fechou 2011 com uma carteira de crédito ativa de R$ 30 bilhões e mais de 3,2 milhões de contratos ativos. “Aperfeiçoar o crédito, a assistência técnica, o apoio à comercialização e as políticas públicas construídas ao longo dos últimos anos e aprimoradas em 2011 são nossos objetivos para 2012”, disse o ministro.
No Brasil – A agricultura familiar é hoje responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006 – o mais recente feito no país -, são fornecidos pela agricultura familiar os principais alimentos consumidos pela população brasileira: 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38,0% do café, 34% do arroz, 58% do leite, possuíam 59% do plantel de suínos, 50% do plantel de aves, 30% dos bovinos, e produziam 21% do trigo.
No Censo Agropecuário de 2006 foram identificados 4,3 milhões de estabelecimentos de agricultores familiares, o que representa 84,4% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Este segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB), 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).
Rogério Tomaz Jr. com Portal MDA
