Os participantes da 99ª Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que ocorre entre os dias 2 e 18 de junho de 2010 em Genebra, na Suíça, aprovaram a proposta de criação de uma convenção para o trabalho doméstico.
O objetivo é garantir a proteção para esses trabalhadores, transformando a relação de exploração em uma relação de direitos. A aprovação da proposta, que contou com o apoio de governos de vários países, foi marcada por grande comoção.
A criação da convenção sofreu resistência do setor empresarial, que defendia a aprovação apenas de uma recomendação. “A garantia de uma convenção sobre o trabalho doméstico é um importante aliado na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas do país. No Brasil, existem cerca de 6 milhões de empregados e empregadas domésticas. Este é um grande passo para o segmento que tem direitos iguais à qualquer outra profissão”, disse o deputado Vicentinho (PT-SP), vice-presidente da Comissão de Trabalho da Câmara. De acordo com o parlamentar, o empregado doméstico sofre preconceito em alguns aspectos das leis trabalhistas, no Brasil e no mundo.
Para a secretária nacional da mulher trabalhadora da CUT, Rosane Silva, essa foi uma importante vitória da classe dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas de todo o mundo. “Não acabou. Até o final da Conferência ainda debateremos questões cruciais como, por exemplo, definições de trabalho doméstico e o papel das agências de emprego”, enfatizou. Rosane integra o time de trabalhadoras na Conferência da OIT.
A OIT estima a existência de mais de 100 milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos no mundo, que são, majoritariamente, mulheres.
Agencia CUT com Edmilson Freitas
