O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, homologou por meio de decreto presidencial publicado na segunda-feira (11) no Diário Oficial da União, a demarcação administrativa das Terras Indígenas (TIs) Tupiniquim, com superfície de 14.282 hectares, e de Comboios com 3.872 hectares, ambas localizadas no município de Aracruz, no Espírito Santo.
Segundo o presidente da Funai, Márcio Meira, esse é um conflito antigo que perdurou durante quase 30 anos devido a impasse entre indígenas e empresários da região. “Considero essa homologação como uma das mais importantes do governo. Agora, tanto os indígenas como empresários da região sabem o limite das Terras Indígenas. Depois de Raposa Serra do Sol, essa é uma das maiores conquistas”, declarou o presidente.
História – As primeiras notícias de ocupação dos povos Tupiniquim se confirmaram por volta da década de 50. Neste momento, a Funai constatou a situação de desamparo que resultou em intensa violência e desrespeito aos povos indígenas. Em 1975, o processo com vistas à regularização da foi iniciado, tendo ocorrido a homologação em 1983. Já na Aldeia de Comboios o processo de regularização fundiária iniciou-se em 1975. Sendo o reconhecimento oficial das terras em 1979.
Em 1993, os Tupiniquim e os Guarani encaminharam a Funai reivindicação de revisão dos limites das terras. O pedido foi atendido em 1998. Porém, é instaurado Inquérito Civil Público, pelo Ministério Público de Espírito Santo, que culminou na realização de novos estudos. Em 2008, a Funai aprovou estudos de demarcação, encaminhou para o Ministério da Justiça, que no ano seguinte encaminhou processo para homologação.
O deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que luta pelo reconhecimento dos povos indígenas, comemorou a homologação das reservas e destacou os avanços que já foram obtidos no governo Lula para essas comunidades tradicionais. “Sem terra não há índio. A homologação ou a ampliação dos limites de reservas indígenas é uma determinação da Constituição de 1988. Apesar dos anos de atraso, o governo Lula vem dedicando esforços para assegurar e preservar a identidade cultural e étnica indígena”, afirmou.
Indígenas da região – Atualmente residem na Terra Indígena de Tupiniquim cerca de 2 mil indígenas. Já na terra de Comboios, a população indígena total é de 512 pessoas. As duas terras têm como uma das principais atividades econômicas e de sub-existência o cultivo de alimentos.
Equipe Informes com Assessoria de Comunicação da Funai
