O deputado Odorico Monteiro (PT-CE) elogiou em pronunciamento no plenário os avanços dos últimos 25 anos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. “Considero, sem dúvida nenhuma, um dos maiores avanços que tivemos em políticas públicas no Brasil nos últimos 25 anos, um grande legado da Constituição Federal de 1988. Como médico e gestor público destaco esse grande legado”, disse.
Na avaliação de Odorico Monteiro, os artigos da Constituição de 88 que tratam da seguridade social e do SUS “não só trabalham o conceito de saúde como um direito de cidadania, um dever do Estado, mas o artigo 196 trabalha saúde como qualidade de vida, como sendo responsabilidade do Estado brasileiro produzir políticas econômicas e sociais para redução dos riscos do adoecer”, explicou.
O deputado Odorico Monteiro também reafirmou o compromisso de lutar pela saúde do povo brasileiro. “O SUS não nasceu por acaso, ele nasceu de lutas e conquistas importantes de trabalhadores e trabalhadoras que foram às ruas contra a ditadura, que foram às ruas lutar pela democratização do Brasil. Nasceu de um grande consenso da necessidade de se construir o Sistema Único de Saúde, que não é só um sistema de assistência médica ambulatorial, é um sistema de vigilância à saúde dos brasileiros 24 horas, 365 dias”, disse.
Avanços – Odorico Monteiro ressaltou os avanços do SUS nos governos do PT, nos governos Lula e Dilma. “Dos 25 anos de existência do SUS, 12 estamos vivendo na era Lula e Dilma. São contribuições e legados importantes. A luta pelo financiamento da saúde é uma luta permanente. Em 2002, o orçamento do Ministério da Saúde foi de 28 bilhões. Em 2014, foi de 106 bilhões. Então, nesses últimos 12 anos, tivemos um acréscimo de 271% no orçamento do Ministério da Saúde”.
E a ampliação destes investimentos, acrescentou o parlamentar petista, “está materializada em políticas públicas importantes, como o Programa Saúde da Família e o Sistema Saúde Escola que fundamentou a prática para a implementação do Programa Mais Médicos no Brasil”.
Odorico Monteiro disse ainda que outra política importante iniciada pelo Presidente Lula e continuada pela Presidente Dilma é a construção das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). “O atendimento das UPAs representou avanços importantes, principalmente na periferia das grandes e médias cidades brasileiras. Hoje, são mais de 827 UPAs em construção e já temos 400 funcionando. Isso, sem dúvida nenhuma, é um avanço importante para a população brasileira”.
O parlamentar do PT registrou ainda as diversas políticas públicas na área da saúde implementadas com sucesso pelos governos do PT e afirmou que a expectativa é de que a 15ª Conferência Nacional de Saúde, programada para novembro deste ano, dê contribuições importantes ao Plano Decenal da Saúde. “Além disso, a reforma política, que será aprovada nesta Casa, deverá apontar para uma perspectiva de eleições gerais, aprimorando o pacto federativo e a participação da sociedade na melhoria do SUS”, enfatizou Odorico Monteiro.
Gizele Benitz
