O vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT- PR), é de opinião que ao longo do ano a Câmara dos Deputados, com firme atuação da Bancada do PT e da base aliada, soube corresponder aos desafios e aprovar matérias que reforçaram as políticas públicas que vêm sendo implementadas desde 2003, primeiro com Lula e depois aprofundadas pela presidenta Dilma.
“A agenda foi substantiva, principalmente no primeiro semestre, com a aprovação de matérias importantes como a nova legislação para os portos, a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria quatro novos tribunais regionais federais e a MP que criou o Programa Mais Médicos, que fortalece o SUS (Sistema Único de Saúde)”, disse.
O conjunto de matérias aprovadas pelo Congresso Nacional teve sintonia com o governo federal, para a consolidação da blindagem contra a crise econômica nos países centrais. “A Câmara ajudou o Brasil a atravessar a forte crise internacional. Aumentamos o nível de empregos no País num momento de desemprego recorde em outros países. Atravessamos as águas tortuosas. Foi, certamente, uma das maiores conquistas do período”.
André Vargas destaca também o papel da Bancada do PT no enfrentamento de uma pauta conservadora, contrária aos trabalhadores. Foi assim que se conseguiu impedir, por exemplo, a votação do PL 4330, que regulamenta a terceirização no Brasil e precariza as relações trabalhistas.
Para André Vargas, a atuação da bancada a partir de agora, na entrada de um ano eleitoral, terá de ser mais firme ainda, na defesa do projeto que vem transformando o Brasil e colocando o País numa posição de destaque no cenário mundial, graças a uma política de crescimento com distribuição de renda.
“Num ano eleitoral, vamos tocar em frente e votar o que for possível. Mas o grande desafio posto é que o Brasil não pode voltar ao passado, ao período neoliberal. Temos de continuar com o processo de crescimento com distribuição de renda, defesa da soberania nacional e na implementação de políticas sociais. Esse é o grande desafio do Partido dos Trabalhadores, do Parlamento. E tudo isso se resume numa frase: reeleição da presidenta Dilma e eleição de governadores do PT e de outros afinados com nosso projeto”.
André Vargas assinala a importância estratégica dos cinco pactos nacionais propostos, em junho, pela presidenta Dilma (por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte, e educação), mas frisa: “Cabe ao Congresso aprovar uma profunda e ampla reforma política, que modernize nosso sistema político e eleitoral”.
O parlamentar aponta também para a importância da segurança pública. “Precisamos criar um financiamento específico, discutir o crime organizado, que vitima a juventude”. Para André Vargas, a abordagem do governo federal -— segurança pública com cidadania – é correta, mas o financiamento ainda é ineficiente. “A questão deve ser enfrentada em conjunto pela União, estados e municípios”, observa.
PT na Câmara
