(*) Odair Cunha
Os avanços do Brasil no combate à fome e à pobreza já no primeiro ano do governo Lula legitimam nosso país como líder do processo mundial de combate a essas duas mazelas. Já no ano passado, nosso governo conseguiu diminuir em 85% a insegurança alimentar severa no país, conforme Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial. Daí a importância da proposta do presidente Lula de lançar, no mês passado, no Rio de Janeiro, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, feita durante encontro do G20 – que reúne as vinte maiores economias do mundo.
A própria FAO (Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) indicou na semana passada que o Brasil está perto de atingir o índice necessário para deixar o Mapa da Fome, para o qual foi levado de volta pelo governo militarista passado. O Brasil tinha superado esse flagelo com os governos do PT entre 2003 até o golpe de 2016. Agora, o País, com Lula, o PT e aliados, tornou-se a região do mundo que mais reduziu a fome em 2023.
Em números absolutos, 14,7 milhões saíram da condição de insegurança alimentar severa. A fome, que afligia 17,2 milhões de brasileiros em 2022, atingiu 2,5 milhões ano passado. Ou seja, percentualmente a queda foi de 8% para 1,2% da população. O compromisso de Lula é de erradicar a fome no País até 2026.
Para conquistarmos os avanços, foi essencial o conjunto de programas sociais reunidos no Plano Brasil Sem Fome, lançado em 2023 pelo governo atual, com três eixos: acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; alimentação adequada e saudável, da produção ao consumo; mobilização para o combate à Fome.
Nossa experiência, que começou com o revolucionário Bolsa Família, agora resgatado, pode e deve ser replicada em todo o mundo. A fome, se mantida regularmente, leva a prejuízos graves à saúde física e mental, sobretudo na primeira infância, no desenvolvimento e na formação cognitiva.
Os programas do governo são um exemplo a ser replicado pelo mundo afora, já que são praticamente 15 milhões de brasileiros e brasileiras que deixaram a condição de insegurança alimentar em apenas um ano. Todas as ações do Governo Lula apontam na perspectiva da superação da fome e da miséria.
Entre outras iniciativas, é ponto central das políticas do atual governo a valorização do salário mínimo, do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). É também estratégica a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), que assegura produção e renda aos agricultores familiares, com a compra dos produtos para serem distribuídos a equipamentos públicos. Do mesmo modo, é fundamental a valorização da Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que não teve reajuste no governo anterior e hoje beneficia mais de 40 milhões de estudantes da rede pública.
Lula tem autoridade política e moral para chamar a atenção das nações do mundo para o grave drama social que são a fome e a pobreza. Em 2003, ao assumir o primeiro mandato, Lula disse que teria ” cumprido a missão” de sua vida se, ao final do seu governo, todos brasileiros e brasileiras tivessem a oportunidade de fazer, ao menos, três refeições diárias. Como atestam os dados da ONU, estamos no rumo certo, com um conjunto de políticas públicas para cuidar de todos e de todas e garantir oportunidade, renda e dignidade às pessoas.
(*) Odair Cunha é deputado federal por Minas Gerais e líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados
Artigo publicado originalmente na Revista Focus da Fundação Perseu Abramo
