Deputados e senadores vão apreciar na próxima semana o projeto de lei (PLN36/14) que flexibiliza a meta de superávit primário deste ano. A proposta do Executivo, que permite o abatimento dos investimentos do PAC e os valores das desonerações fiscais do resultado fiscal deste ano, já foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento e está na pauta da sessão do Congresso Nacional marcada para a próxima terça-feira (2), às 18 horas.
Ao longo dos últimos dias, parlamentares do PT têm dialogado e mostrado ao País a importância desse ajuste fiscal para o equilíbrio econômico, para a manutenção dos investimentos em obras de infraestrutura, para as desonerações dos setores produtivos e consequentemente para garantir o nível de emprego e renda dos brasileiros. O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), defendeu a unidade da base aliada para a aprovação do PLN 36/14 e afirmou: “O nosso governo, com essa flexibilização, está priorizando o equilíbrio fiscal juntamente com o equilíbrio do crescimento econômico e social”.
O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), já informou que a bancada petista votará, em peso, na aprovação do ajuste fiscal. “A proposta do governo não traz nenhum prejuízo para os brasileiros. É uma flexibilização que não reduz recursos para os investimentos ou para programas sociais importantes do País como o Minha Casa, Minha Vida”, afirmou.
Tanto Vicentinho, como Fontana enfatizaram que os governos do PT não descuidaram dos investimentos produtivos e da distribuição de renda, garantindo equilíbrio fiscal suficiente para obter sucessivos superávits primários (economia feita para pagar os juros da dívida pública). “A nossa opção pelo ajuste nesse momento se deu pelo ambiente global de queda de crescimento de todos os países do mundo e de forte desemprego. Para o nosso governo, o mais importante não é fazer superávit primário a qualquer custo, aumentando desemprego, parando um processo de distribuição de renda e estancando os investimentos públicos e a infraestrutura”, argumentou Fontana.
Trabalhadores – O senador Lindberg Farias (PT-RJ), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado também saiu em defesa da aprovação do ajuste proposto pelo governo. Ele lembrou que desde que o PT e aliados assumiram o governo, foi possível reduzir a relação dívida líquida com o PIB de 60% no início do primeiro mandato do ex-presidente Lula até o percentual de 36%. Ele alertou, no entanto, que não se pode fazer cortes nos gastos públicos sem pensar nos trabalhadores. “Não se pode olhar para os números e esquecer das pessoas. A austeridade severa para fazer superávits primários, se adotada, pode produzir um efeito suicida que vem fracassando no mundo inteiro, dando o desemprego e a estagnação da economia como resultados”, afirmou.
Lindberg citou como exemplo dessa combinação explosiva de austeridade fiscal as taxas elevadas de desemprego nos Estados Unidos e na Europa. Na Espanha, por exemplo, que adotou esse remédio fiscal a taxa de desemprego chega a 27%; na Grécia, que teve problemas, o desemprego quase bateu 30%.
De acordo com Lindberg, a flexibilização da meta de superávit para este ano, solicitada pelo governo, garantirá o emprego para milhares de trabalhadores. Ele citou um estudo do Ipea, que revela que a cada 1% do PIB investido o retorno para a sociedade corresponde a 1,57%. Ao não permitir o desconto dos investimentos do PAC e das desonerações do resultado fiscal, o senador aponta que a economia brasileira entraria rapidamente em recessão, causando desemprego. “E isso nós não queremos”, afirmou.
Vânia Rodrigues, com PT no Senado
