Edital para publicação de caderno temático sobre o Plano Nacional de Educação 2011/2020 foi lançado pelo Núcleo Nacional de Educação, Cultura e Desportos do PT no Congresso Nacional e está disponível no site www.nucleopt.com.br. O caderno é iniciativa da gestão do deputado Waldenor Pereira (PT-BA) como coordenador do Núcleo, visando subsidiar as bancadas petistas no Senado e na Câmara Federal para o debate sobre a temática.
A minuta do edital foi apresentada e aprovada na quarta-feira passada (3), na reunião em que foi lançado o site oficial do Núcleo.
O PNE, destaca o edital, “é um tema que vem ganhando espaço na sociedade brasileira, desde sua primeira edição em 2001, tendo em vista o grande desafio do país para organizar um Sistema Nacional Articulado de Educação, condição “sine qua non” à sua manutenção, à garantia de sua qualidade, bem como à integração da educação com o processo de desenvolvimento econômico e social do país”.
A publicação do caderno temático do Núcleo tem, portanto, o objetivo de colaborar para o debate sobre o PNE ( projeto de Lei nº 8.035/2010 que trata do Plano Nacional de Educação – 2011/2020) , que encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados, abrangendo as 20 metas definidas na proposta em análise.
A data limite (improrrogável) para recebimento de artigos para serem publicados no caderno temático é o próximo dia 31 de agosto, enquanto a data prevista para o lançamento da publicação é no próximo dia 15 de setembro. Normas e mais informações estão disponibilizadas no site do Núcleo.
Assessoria Parlamentar
