O Núcleo de Parlamentares Negros da Bancada do PT na Câmara (Nupan) realiza seminário de promoção da Igualdade Racial na próxima quinta-feira (29), às 9h, no plenário 9. De acordo com a coordenadora do Nupan, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o seminário tem por finalidade subsidiar a bancada, assessorias e gabinetes, visando, principalmente, fazer uma reflexão sobre a situação da população negra e as formas de organização para avanços legislativos na luta pela superação das desigualdades raciais e combate ao racismo.
O Nupan defende priorizar na pauta legislativa temas como a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial; ações afirmativas (implantação de cotas nas universidades públicas); regularização fundiária e titularização das terras quilombolas; saúde da mulher negra; defesa dos povos tradicionais de terreiro e proteção do emprego das pessoas negras, etc.
O evento é direcionado à bancada do PT, assessorias e gabinetes, destacando a relevância da atuação proativa da bancada, de modo a definir uma estratégia de ação e intervenção no parlamento, sobretudo acerca da necessidade de implementar e dar efetividade às políticas de promoção da igualdade racial no aspecto da produção legislativa.
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), confirmou presença na abertura dos trabalhos.
Veja a programação abaixo:
DATA: 29/03/2012 QUINTA-FEIRA
Sugestão de Temas e respectivos Expositores
09h00 – ABERTURA – LIDER DA BANCADA – DEPUTADO JILMAR TATTO
10h00 – AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE RACIAL – Ministra LUIZA BAIRROS – SEPPIR
11h00 – AÇÕES AFIRMATIVAS QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS, TRANSVERSALIDADE NAS POLÍTICAS ETNICO-RACIAIS E DE GENEROS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E TITULAÇÃO DAS TERRAS QUILOMBOLAS – NUPAN
12h00 – ALMOÇO
14h00 – RETRATO DAS DESIGUALDADES – IPEA – TATIANA DIAS SILVA – coordenadora de igualdade racial
15h00 – DEBATES
16h00 – SISTEMATIZAÇÃO/ENCAMINHAMENTOS
17h00 – ENCERRAMENTO
