Integrantes do Núcleo Agrário do PT na Câmara dos Deputados participaram na quarta-feira (3) de audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes.
O ministro Pepe Vargas abriu a reunião, agradecendo às contribuições do núcleo agrário e destacando os avanços e desafios do ministério nas questões agrárias. O coordenador do núcleo, deputado Padre João (PT-MG), listou as principais reivindicações: retomada das desapropriações para fins de reforma agrária, desenvolvimento dos assentamentos, programas de créditos para os assentados e maior participação dos movimentos sociais para formatação de um programa para implantação a partir da safra 2014/2015.
Presente à reunião, o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) parabenizou todos os avanços do ministério, mas defendeu a necessidade de dar soluções aos problemas sociais da Reforma Agrária, com a demarcação de terras dos quilombolas e dos índios, principalmente em Minas Gerais. “Precisamos dar uma resposta para questões como a de Felizburgo, a Fazenda da Prata, em Pirapora, e tantas outras que há anos não têm respostas”, afirmou Monteiro.
O presidente do Incra, Carlos Guedes, fez uma exposição dos desafios da Reforma Agrária, e afirmou que o atraso no processo dos assentamentos deve-se, em muitos casos, ao Judiciário. Guedes se comprometeu a destravar processos que estão parados na Justiça, e que poderiam liberar 270 imóveis, cerca de 500 mil hectares, para novos assenta mentos.
“Há desrespeito de alguns juízes à Lei Complementar 76 de 1993, que prevê o Rito Sumário no processo de desapropriação de imóveis rurais para a Reforma Agrária em casos de interesse social. Além do descumprimento dos prazos fixados pela legislação. A sociedade brasileira tem que saber que o processo da Reforma Agrária é complexo e merece atenção”, acrescentou o presidente do Incra.
O ministro Pepe Vargas ressaltou o respeito do governo aos movimentos sociais. “Estamos nos preparando para receber dois grandes eventos dos movimentos, o Abril Vermelho e o Grito da Terra, para darmos respostas às principais reivindicações” concluiu Vargas. Ao final do encontro, ficou definida a realização de uma agenda de trabalho com sugestões dos integrantes do Núcleo Agrário e a equipe do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Assessoria Parlamentar
