O Núcleo Agrário do PT na Câmara dos Deputados publicou nota de repúdio, nesta segunda-feira (25), contra a ação violenta de despejo realizada nesta madrugada contra aproximadamente 700 famílias de trabalhadores rurais sem terra dos acampamentos Abril Vermelho, Dorothy e Irany, localizados nos municípios de Casa Nova e Juazeiro, no sertão da Bahia. Segundo a nota, durante a ação homens da Polícia Federal, Militar e milícias armadas da região destruíram uma escola infantil, e há denúncia de trabalhadores sem-terra feridos e uma criança desparecida.
Assinada pelo coordenador do Núcleo, deputado João Daniel (PT-ES), a nota lembra que o despejo acontece no mesmo dia em que o governo Bolsonaro sinaliza a intenção de enviar ao Congresso Nacional um projeto para autorizar a reintegração de posse de áreas ocupadas por forças nacionais de segurança, à revelia dos governos estaduais, hoje responsáveis por estas operações.
“Trata-se de uma autorização para que a violência no campo se acirre e a impunidade seja política de governo”, acusou a nota. O texto lembra ainda que nos acampamentos despejados “a produção das famílias acampadas é referência diante da alta produtividade de frutas e verduras”. “Em toda a região, as famílias produziam mais de 7200 toneladas de alimentos por ano, gerando trabalho e renda para mais de 5000 famílias”, ressalta a nota do Núcleo Agrário.
Leia abaixo a íntegra da nota de repúdio aos despejos:
Na madrugada desta segunda (25/11), aproximadamente 700 famílias Sem Terra dos acampamentos Abril Vermelho, Acampamento Dorothy e Acampamento Irany, munícipios de Casa Nova e Juazeiro, localizadas no sertão da Bahia, foram despejadas violentamente por homens da Polícia Federal, Militar e milícias armadas da região.
Uma escola infantil foi completamente destruída, há denúncia de Sem Terras feridos e uma criança desaparecida. Organizações de Direitos Humanos, vereadores e a sociedade em geral foram impedidos de chegar ao local para prestar apoio às famílias diante do sítio armado pela polícia militar.
O despejo acontece no mesmo dia em que Bolsonaro afirma que pretende enviar projeto ao Congresso Nacional que autorize a reintegração de posse rural por forças de segurança a revelia dos governos estaduais. Trata-se de uma autorização para que a violência no campo se acirre e a impunidade seja política de governo.
Repudiamos a violência utilizada contra as famílias acampadas. A denúncia do uso de milícias particulares é um alerta para ilegalidades neste processo e deve ser apurada. Também é preciso que o Governo do Estado da Bahia se manifeste diante desta ação que não condiz com os diálogos que têm sido realizados entre movimentos sociais e o poder público local.
Desde 2007, as famílias Sem Terra ali acampadas reivindicam o acesso à água na região, principalmente no âmbito da transposição do Rio São Francisco. Várias negociações foram realizadas com o Governo Federal e Estadual para tratar dos direitos à terra e produção dos agricultores, inclusive com promessas de que as famílias seriam assentadas em outra área, jamais cumpridas pelo Poder Executivo.
A produção das famílias acampadas nos perímetros irrigados do Salitre e Nilo Coelho é referência diante da alta produtividade de frutas e verduras. Somente no acampamento Abril Vermelho, que recebeu a Caravana da Resistência organizada pelo Partido dos Trabalhadores em agosto deste ano, a produção alcança mais de 1700 hectares, sendo fundamental para a geração de empregos não somente entre os acampados. Em toda região, as famílias produziam mais de 7200 toneladas de alimentos por ano, gerando trabalho e renda para mais de 5000 famílias.
Solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra da Bahia. Reconhecemos a importante contribuição destas famílias à produção de alimentos e economia local. Estamos certos que a resistência seguirá.
Deputado João Daniel
Coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara dos Deputados
