O Núcleo Agrário do PT e os movimentos sociais ligados à luta no campo – como o MST, a Contag, a Via Campesina, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), e os Movimentos de Atingidos pela Mineração e por Barragens- reuniram-se nesta terça-feira (7) na Câmara para debater a agenda de retrocessos do governo interino e golpista de Michel Temer.
Como fruto do debate, o deputado João Daniel (PT-SE), coordenador do Núcleo Agrário, anunciou que irá protocolar na Comissão de Agricultura da Câmara requerimento convocando o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Sérgio Etchegoyen. A convocação tem como objetivo esclarecer declarações dadas à imprensa pelo general, sobre possíveis monitoramentos de atividades dos movimentos sociais, notadamente os da área rural, além do PT.
Durante a reunião também foram debatidos ameaças de criminalização dos movimentos sociais, por meio de investigações na CPI do Incra/Funai; a redução de direitos sociais e trabalhistas dos trabalhadores do campo, via reforma da Previdência e programas sociais; além da descontinuidade de políticas públicas voltadas a agricultura familiar, como o desmonte de programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e da reforma agrária.
Para o deputado João Daniel, o encontro foi importante para unificar a reação à onda de retrocessos. “Nossa bancada vai atuar no parlamento na defesa da democracia e pela volta do governo da presidenta Dilma e no combate às medidas do governo golpista como acabar com o MDA e com as políticas públicas. Nas ruas vamos atuar junto com todos os movimentos populares na defesa dos trabalhadores do campo, bem como fortalecer a organização do nosso partido”, destacou.
O líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (PT-BA), lembrou na reunião que a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores rurais e da democratização do acesso a terra atualmente, é ainda mais difícil hoje do que no passado.
“Estamos em um novo período de luta de classes, onde a luta pela terra e pela demarcação de territórios de povos indígenas, quilombolas e de outras comunidades tradicionais não mais enfrentam as contradições entre visões distintas dentro de um governo de coalização, mas sim ataques de um governo ilegítimo que, em meses, pretende destruir direitos conquistados com muita luta nos últimos 30 anos”, afirmou.
Para o representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) de Santa Catarina, Vison Santin, é a resistência aos retrocessos que vai definir a vitória na luta.
“Estamos preocupados e apreensivos, assim como todos os brasileiros, com essa situação que veio com o golpe, de ataques aos direitos da classe trabalhadora. Mas não podemos baixar a cabeça, temos nossas bandeiras e nossas pautas, e independentemente do que venha acontecer, como ameaçar ou prender como fizeram com o companheiro Valdir e tantos outros, achando que com isso vão intimidar o movimento, a luta vai continuar cada vez mais firme”, garantiu.
Solidariedade- Na reunião os movimentos sociais e parlamentares também se solidarizaram e prometeram lutar pela libertação de dois ativistas presos em Goiás por causa da luta pela reforma agrária. O dirigente estadual do MST, José Valdir Misnerovicz, se encontra preso desde o dia 31 de maio no Rio Grande do Sul, e Luiz Batista Borges, desde o dia 14 de abril.
Os dois foram presos por conta de decisão judicial referente à ocupação por mais de 1.500 famílias ligadas ao MST de uma pequena parte da Usina Santa Helena, em recuperação judicial.
A usina faz parte do grupo Naoum, e está sendo processado pela prática de diversos crimes, entre os quais o de ocultação de documentos e equipamentos de informática com a finalidade de apagar as provas das fraudes e o de descumprimento das obrigações trabalhistas.
Também estiveram presentes na reunião os deputados petistas Adelmo Leão (MG), Bohn Gass (RS), Leonardo Monteiro (MG), Luiz Couto (PB), Marcon (RS), Nilto Tatto (SP), Padre João (MG), Patrus Ananias (MG), Valmir Assunção (BA) e Zé Carlos (MA).
Heber Carvalho
Foto: Gustavo Bezerra
Mais fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara
