O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), recebeu nesta terça-feira os deputados federais do PT, Benedita da Silva (RJ), Domingos Dutra (MA), Janete Pietá (SP) e Luiz Alberto (BA). Eles integram o Núcleo de Parlamentares Afrodescendentes do Partido dos Trabalhadores.
Durante o encontro, o grupo conversou com Marco Maia sobre projetos considerados prioritários pelo núcleo, como a proposta de emenda à Constituição nº 438/2001 (“PEC do Trabalho Escravo”), que prevê a expropriação de terras onde for constatada a exploração de trabalho escravo. A matéria já foi aprovada em primeiro turno na Câmara em 2004, mas desde então, não houve acordo entre os partidos para a votação em segundo turno.
Marco Maia afirmou que irá levar a PEC do Trabalho Escravo para a reunião de líderes, com o objetivo de encontrar um consenso para sua aprovação. “Por mais que haja pontos de discordância, precisamos achar um caminho que facilite a negociação e a aprovação desta matéria”, declarou.
Os deputados convidaram o presidente para participar do seminário “Os direitos dos quilombolas no ordenamento jurídico brasileiro e internacional e as ampliações práticas do decreto 4.887/2003 nas políticas públicas para comunidades quilombolas”. O evento acontece na Casa no próximo dia 22, das 9h às 17h. Ao final do seminário, será lançada a
Frente Parlamentar da Igualdade Racial e Defesa dos Quilombolas.
Assessoria Parlamentar
