Passados 30 dias do início da tragédia climática e humanitária no Rio Grande do Sul, o processo de reconstrução do estado atingiu nova etapa nesta quarta-feira (29). Em benefício da economia gaúcha, arrasada pelas enchentes sem precedentes, o governo federal anunciou novas linhas de financiamento no valor de R$ 15 bilhões, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com juros diferenciados às micro, pequenas, médias e grandes empresas.
Medida Provisória assinada pelo presidente Lula autoriza as cooperativas a expandirem o acesso ao crédito por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Produtores do campo que perderam as colheitas ou que foram afetados por calamidades climáticas anteriores terão R$ 600 milhões adicionais junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e ao Programa de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
“O que nós queremos é recuperar o direito do povo gaúcho de respirar, de poder olhar para o lado e de poder recuperar o direito de ir e vir. De sair da sua cidade, de visitar um parente, de recompor a sua casa, de recompor a sua plantação, recompor tudo aquilo que ele perdeu”, defendeu Lula.
“Eu quero que cada mulher e cada homem do Rio Grande do Sul saibam que, enquanto eu for presidente da República, estaremos juntos para tentar reconstruir tudo aquilo que você levou a vida inteira para construir e que, por um desastre climático, quem sabe, por irresponsabilidade humana, vocês perderam aquilo que vocês jamais imaginaram perder”, completou, antes de assegurar que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil vai crescer além do estimado pelo mercado para 2024.
Um mês desde o início das enchentes no Rio Grande do Sul e um mês que o governo federal segue atuando no Sul. O governo federal apresentou um balanço de todas as ações em apoio aos gaúchos e gaúchas, e o anúncio de novas medidas. Além de ações como o início do pagamento do… pic.twitter.com/PXR7fdaD3Z
— Lula (@LulaOficial) May 29, 2024
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB-SP), elogiou a mobilização e os esforços de todo o governo federal no socorro ao estado do Rio Grande do Sul até agora. “É impressionante (…) desde o salvamento das pessoas, com a presença permanente das Forças Armadas, da área da saúde, hospital de campanha, remédio, educação”, elencou.
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“Uma ação extremamente coordenada do ponto de vista federativo e a recuperação das empresas, da economia. Pronaf, juro zero. Não é nem juro real, é juro zero”, ressaltou Alckmin, ao se referir às novas linhas de financiamento voltadas às empresas gaúchas e divulgadas pelo governo federal nesta quarta.
Resposta histórica
Em nome do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, ficou encarregado de anunciar e explicar as novas linhas de crédito no suporte à economia do Rio Grande do Sul.
“É importante dizer que nós estamos chegando hoje, talvez, no fim de um primeiro ciclo de uma resposta histórica a um estado da federação do Brasil. Eu, por exemplo, não lembro, na minha curta carreira, de ter visto uma recuperação e uma ajuda tão ampla como o governo federal tem feito ao Rio Grande do Sul. Seja pelas suas próprias competências (…), seja complementarmente às suas competências, fazendo a mais do que está previsto na Constituição e nas leis do país”, afirmou.
De acordo com Durigan, as companhias beneficiadas pelas novas linhas de crédito precisarão firmar compromisso pela manutenção dos empregos. “Porque a gente está fazendo um esforço conjunto, é preciso envolver o Estado, as empresas e os trabalhadores dessas empresas para que a gente tenha uma redução, ao máximo, do impacto no Rio Grande do Sul.”
Os R$ 15 bilhões do BNDES servirão ao financiamento de serviços, de maquinário e de empreendimentos da construção civil, com prazos e juros diferenciados. As empresas terão também a garantia de capital de giro emergencial.
Empresas inovadoras
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) – vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) – também está incluída na recuperação da economia gaúcha, com R$ 1,5 bilhão em ajuda, sendo metade desses recursos voltados às micro, pequenas e médias empresas. Os financiamentos serão operados pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e por outras cooperativas de crédito.
A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (PCdoB-PE), esclareceu que os juros especiais para resgatar as empresas estão abaixo dos valores de mercado. “Isso é feito com recursos da Finep, via as operadoras do local, que são cooperativas de crédito (…) 50% desses recursos vão para as micro, pequenas e médias empresas”, disse.
“E, até 40% desse empréstimo, as empresas podem usar como capital de giro, associando, portanto, aos investimentos, e de infraestrutura em pesquisa, desenvolvimento e inovação. E as empresas que são elegíveis são empresas inovadoras”, completou.
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