Com a tragédia climática no Rio Grande do Sul como pano de fundo, o governo federal anunciou, nesta quarta-feira (8), os resultados do Novo PAC Seleções – programa de investimentos que elege projetos de municípios, em todo o Brasil, para novas obras nos setores de saúde, educação, habitação, urbanização e infraestrutura.
As 679 propostas escolhidas pelo governo federal estão em conformidade com a urgência das mudanças climáticas e somam, ao todo, R$ 18,3 bilhões. Desse total, R$ 5 bilhões são provenientes do orçamento da União. O restante será financiado.
Durante discurso, o presidente Lula pregou a união do país ao lembrar dos projetos de prefeitos do Partido dos Trabalhadores (PT) e de outras siglas da base de apoio do governo que não foram selecionados pelo PAC Seleções. “O meu ministro aqui falou de um prefeito de um partido de oposição que está recebendo R$ 65 milhões”, afirmou Lula.
“Nós vamos pagar esse preço. Mas é o preço da gente tentar mudar a relação na sociedade brasileira. É o preço da gente fazer política e tentar criar uma imagem civilizatória nesse país (…) O dinheiro não é nem para amigo nem para adversário. O dinheiro é para as necessidades vitais do povo brasileiro”, defendeu.
Transição ecológica
Antes de detalhar as obras a serem levadas a cabo Brasil afora, o ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), iniciou sua fala se solidarizando com o povo do Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, o Novo PAC Seleções responde às emergências ambientais da atualidade e reafirma o compromisso de Lula com o desenvolvimento da infraestrutura nacional.
“O Novo PAC Seleções Cidades (…) estabelece um parâmetro ao considerar os efeitos das mudanças climáticas e se apoiar, cada vez mais, na sustentabilidade para determinar suas ações”, exaltou o ministro.
“Nessa primeira etapa, foram escolhidos projetos em dois eixos, cinco modalidades, totalizando mais de R$ 18 bilhões de reais. Essa cifra representa a geração de 234 mil empregos diretos e indiretos nos próximos anos, segundo metodologia da FGV”, completou.
O Novo PAC Seleções destinará recursos às modalidades: urbanização de favelas, contenção de encostas, abastecimento de água rural, renovação de frota e regularização fundiária.
Modalidades
Urbanização de favelas: intervenções para melhorar a qualidade de vida das populações em situação de vulnerabilidade social e que vivem em assentamentos precários. Os investimentos em infraestrutura habitacional, ambiental e fundiária visam também a prevenção de riscos.
Contenção de encostas: obras para evitar deslizamentos e conceder mais segurança a pessoas expostas a situações de risco. Estão previstos também investimentos em outras melhorias do território, mitigando impactos sociais, ambientais e econômicos.
Abastecimento de água rural: ampliação do abastecimento de água em áreas rurais, em localidades de pequeno porte e em comunidades tradicionais, por meio de novas infraestruturas de captação, adução, tratamento, armazenamento e distribuição.
Renovação de frota: aquisição de novos veículos para o transporte público coletivo nos municípios. O Novo PAC Seleções priorizou automóveis elétricos ou equipamentos com o sistema menos poluente Euro 6.
Regularização fundiária: implementação de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para promover a regularização fundiária de núcleos urbanos informais ocupados por populações de baixa renda.
Confira abaixo as obras no seu estado.
Fonte: Canal Gov
