Uma das 42 políticas de inclusão social retomadas pelo governo Co Água para Todos, a cargo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), é um dos eixos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltados à melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. Estão programados investimentos de R$ 30 bilhões para garantir água de qualidade e em quantidade adequada para a população, inclusive nas áreas mais remotas do país.
“O MDS se integra ao PAC por meio do Programa Água para Todos, com tecnologias sociais voltadas para o abastecimento humano e para a produção de alimentos. O objetivo é fazer crescer a economia junto com a melhoria da vida do povo. Assim, vamos tirar o Brasil do mapa da fome e reduzir a pobreza”, ressaltou o titular do MDS, Wellington Dias.
O Novo PAC, lançado pelo presidente Lula no dia 11, no Rio de Janeiro, prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão, em todas as unidades da federação, com foco em crescimento econômico, sustentabilidade, inclusão social, redução das desigualdades regionais, transição ecológica, neoindustrialização, geração de emprego e renda. O governo estima que 4 milhões de postos de trabalho sejam gerados com as ações do programa. As ações são desenvolvidas por meio de parceria entre o governo federal, estados, municípios, movimentos sociais, organizações sem fins lucrativos e setor privado.
O Água para Todos está dividido em quatro subeixos: abastecimento de água; infraestrutura hídrica; água para quem mais precisa; revitalização de bacias hidrográficas. Além de promover o acesso à água, os investimentos vão fortalecer as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos, contribuindo para o bem-estar humano e o desenvolvimento socioeconômico. Nesse eixo, também serão priorizados empreendimentos que tenham capacidade de preservar os ecossistemas e proporcionar adaptação a eventos climáticos extremos, tudo isso por meio de um forte diálogo federativo. Os investimentos são realizados por estados, municípios, setor privado e organizações sem fins lucrativos.
Cenário
Dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal indicam que apenas cerca de 27% da população rural de baixa renda no país possui ligação do domicílio a uma rede pública de abastecimento de água. Sem abastecimento público, famílias de agricultores familiares em extrema pobreza precisam, diariamente, percorrer longos caminhos para buscar água em fontes que nem sempre são de boa qualidade (poços, cacimbas, riachos, açudes, igarapés, barreiros). Nessas condições, as famílias ficam expostas a doenças, vulneráveis em períodos de escassez e sem condições mínimas para desenvolver atividades produtivas na propriedade.
A condição do acesso à água na zona rural varia muito, de acordo com as características de cada região do país. No semiárido brasileiro, por exemplo, há problemas de escassez de chuvas, típica do bioma em função da concentração em determinados períodos e ausência em outros, associada à salinidade das águas subterrâneas e concentração dos mananciais. Na Região Norte, onde há abundância de água, o problema é a potabilidade, a contaminação e a qualidade das águas utilizadas para consumo.
De maneira geral, famílias pobres da zona rural de todo país sofrem, em alguma medida, com problemas relacionados ao acesso à água, com destaque para indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, geralmente localizadas em territórios mais isolados.
Para atuar nessa realidade, o MDS conta com o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água – o Programa Cisternas. A iniciativa integra o Água para Todos no âmbito da estratégia mais ampla de superação da extrema pobreza e da garantia da segurança alimentar.
PTNacional
