O novo marco regulatório da Cultura será relatado, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados pelo deputado Pedro Eugênio (PT-PE).
O novo marco tramita desde de janeiro de 2010, na Câmara, via Projeto de Lei (nº 6722/2010), do Poder Executivo, que substitui a Lei Rouanet ( Lei nº 8.313/1991) e institui o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura.
A ideia do parlamentar petista é ouvir amplos setores da sociedade civil, especialmente na área cultural, antes de produzir o seu relatório na CFT, que tem a prerrogativa de mérito.
O projeto, apensado a diversos outros com temas afins, já passou pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) e Educação e Cultura. Resta agora a tramitação pela CFT e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Por se tratar de proposição com caráter conclusivo, o texto, se aprovado nas comissões sem parecer divergente, não vai ao Plenário, seguindo direto para a apreciação do Senado Federal.
Equipe Informes, com Assessoria de Imprensa
