O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Domingos Dutra (PT-MA), convida os membros do colegiado, parlamentares, lideranças dos partidos e representantes dos movimentos sociais para ato público nesta terça-feira (22), pela aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01), a PEC do Trabalho Escravo. O ato acontece às 14h, no hall da Taquigrafia.
A PEC do Trabalho Escravo está prevista para ir a voto em segundo turno na Câmara nesta terça-feira (22). Para ser aprovada, a proposta precisa do apoio de, no mínimo, 308 deputados, antes de seguir para apreciação do Senado Federal.
A proposta prevê a expropriação de terras para reforma agrária onde forem encontrados trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo.
Devem participar do ato público artistas, representantes da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e do Movimento Humanos Direitos, fundado pelo ator Marcos Winter.
Ivana Figueiredo
Ouça o Deputado Cláudio Puty na Rádio PT
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Ouça o Deputado Marcon na Rádio PT
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