O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, participou de audiência pública nesta quarta-feira (29), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, em conjunto com a Comissão de Trabalho. Na reunião o ministro afirmou que o governo Dilma apostará na inovação tecnológica para promover a recuperação da competitividade industrial brasileira. O ministro Pimentel informou que a presidenta Dilma deve apresentar a nova política industrial até o final de julho.
Pimentel traçou um diagnóstico do comércio e da economia internacional e explicou o efeito dessa conjuntura sobre o Brasil. “O mundo vive uma situação ambígua. Os países desenvolvidos não conseguiram, até agora, sair da crise econômica de 2008/2009. As economias desenvolvidas patinam em taxas de crescimento muito baixas, desemprego muito alto e desequilíbrios fiscais muito fortes. De outro lado, os países emergentes, com grande destaque para o Brasil, estão mostrando uma vitalidade econômica não imaginada dez anos atrás, com taxas de crescimento elevadas e sustentadas, com um processo muito sólido de crescimento do mercado interno. Não é exagero dizer que a economia mundial hoje depende muito mais do crescimento e da estabilidade dos países emergentes do que dos países desenvolvidos”, avaliou o ministro.
Por outro lado, continuou o ministro, “temos hoje um modo de produção capaz de produzir qualquer mercadoria com um custo muito abaixo da média internacional e isso não existia até o final do século passado. O modo de produção asiático, concentrado na China, domina de noventa a cem por cento da pauta de industrializados, com preços absurdamente mais baratos do que a média de produção internacional. Isso significa uma mudança nos termos de competição na economia industrial sem precedentes na história econômica”, destacou.
No caso do Brasil, explicou o ministro, o problema é agravado pelas altas taxas de juros e pela forte entrada de capital estrangeiro. “Por motivos relevantes e justificados somos obrigados a aplicar uma taxa de juros alta, que é mais atraente não pelo seu tamanho, mas porque é praticada por um país sério, que honra os seus contratos e cujos títulos hoje no mercado mundial são mais bem avaliados do que os norte-americanos. Estamos pagando o pecado de ser um país sério e responsável. Por conta disso, recebemos um grande afluxo de capital e isso deprime a taxa de câmbio, valoriza o real e agrava o problema da competitividade industrial brasileira”, explicou.
A superação do cenário atual, segundo o ministro, é o investimento em inovação e em ciência e tecnologia. “Só iremos superar esse problema e recuperar a competitividade industrial brasileira se projetarmos um ousado programa de inovação, de investimento em ciência e tecnologia. Esse vai ser o principal eixo da política de desenvolvimento produtivo que a presidenta Dilma irá consolidar e apresentar à sociedade brasileira”, declarou Pimentel.
Para o deputado Miguel Corrêa (PT-MG), uma das medidas que o Executivo pode implementar é a desoneração da folha de pagamento. “Esta é uma das melhores medidas que esse governo pode ter para aumentar ainda mais a nossa capacidade de competição”, afirmou o deputado.
Para o deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), a melhor forma de restaurar a competitividade do Brasil é a redução do chamado “Custo Brasil”. “Temos que desonerar a folha de pagamento, mas precisamos fazer isso de forma segura. Uma alternativa é substituir a metade da contribuição patronal por uma CPMF não cumulativa e do mesmo tamanho da redução, ou seja, sem aumento da carga tributária. Uma outra medida é substituir o sistema S e o salário-educação, calibrando com a elevação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)”, propôs o parlamentar.
O deputado Francisco Praciano (PT-AM) chamou a atenção para a situação da Amazônia em geral e do Amazonas em particular, que tem o seu desenvolvimento econômico muito atrelado à Zona Franca de Manaus. Em resposta, o ministro Pimentel afirmou que o problema do desenvolvimento da Amazônia é uma questão de interesse nacional e precisa ser superado com soluções sustentáveis. Os deputados petistas Jilmar Tatto (SP) e Jesus Rodrigues (PI) também participaram da audiência pública.
Rogério Tomaz Jr.
