A descoberta anunciada nesta terça feira pela Petrobras de mais uma reserva de petróleo e gás natural na camada pré-sal da Bacia de Santos reforça a necessidade de aprovação urgente de um novo marco regulatório para a exploração da nova fronteira energética. Esse é o entendimento de parlamentares da bancada do PT.
Segundo Fernando Ferro (PT-PE), a ampliação das reservas confere um caráter de urgência ao novo marco, que garanta segurança jurídica e política e a defesa dos interesses nacionais. Para Luiz Alberto (PT-BA), a descoberta derruba a tese dos interesses multinacionais de que o pré-sal seria inviável. Noentendimento do depuatdo Pedro Eugênio (PT-PE), este é mais um argumento para reforçar as propostas do governo encaminhadas ao Congresso.
O debate sobre a questão ganha força nesta quarta-feira com a instalação das quatro comissões especiais que vão analisar o mérito dos projetos enviados pelo governo. O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), marcou para o início da tarde a instalação das quatro comissões. A bancada do PT já indicou todos os integrantes dos quatro colegiados.
Por um acordo firmado entre a base do governo e oposição, que levou ao fim da urgência constitucional, foi estabelecido prazo de até esta sexta-feira, dia 18, para que os parlamentares apresentem emendas aos projetos.Até o meio da tarde desta terça-feira já haviam sido apresentadas 258 emendas. A votação final da matéria pelas Câmara está marcada para o dia 10 de novembro.
Nesse período de quase dois meses, um dos focos da atuação da bancada do PT será mobilizar a sociedade para conscientização da importância do tema. “O futuro do Brasil vai passar aqui pelo Congresso Nacional, com a tomada de decisão sobre a utilização das imensas riquezas do pré-sal”, previu Fernando Ferro “Há conflitos de interesses, entre os que defendem a soberania nacional e os que querem entregar o pré-sal para grupos multinacionais. Esse será o embate central”, comentou o parlamentar.
Para Luiz Alberto, a agenda deixará clara a diferença de interesses e de projetos para o Brasil, reprisando em certa medida a campanha “O Petróleo é Nosso”, que levou à criação da Petrobras, em 1953. “O novo marco é essencial para assegurar o controle dessas riquezas naturais pelo povo e pelo Estado brasileiro, além de canalizar recursos que vão ser decisivos para o combate à pobreza e à implementação de ações que vão levar o Brasil para o um outro patamar de desenvolvimento com justiça social”, comentou o deputado.
Para Pedro Eugênio, os quatro projetos do governo deverão ser aprimorados mas não desvirtuados, como defende parte da oposição. “Há falácias sobre a questão, por orientação de grupos políticos e econômicos de orientação neoliberal”, comentou. Ele observou que foco da discussão deve ser o interesse nacional, Ele é autor de um projeto que cria um Fundo Social e ressaltou a importância da criação da Petrosal, empresa 100% estatal que vai gerir os recursos do pré-sal. “O país, pela Petrosal, é que deve ditar o ritmo e a quantidade de petróleo a ser explorado, não empresas multinacionais”, ressaltou o parlamentar.
