Nota do Setorial Nacional de Direitos Animais do PT sobre a aprovação e sanção do PL 6575/2019

As prisões desta manhã, determinadas pelo ministro Moraes com o respaldo do procurador-geral da República, são um passo importantíssimo para a responsabilização dos arquitetos do 8 de janeiro
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Projeto de lei, do deputado Giovani Cherini (PL/RS), aprovado pelo Congresso Nacional, regulamentar o “Rodeio Crioulo” como atividade de cultura popular. Setorial Nacional de Direitos Animais do PT repudia a medida;

O Setorial Nacional de Direitos Animais do PT manifesta profunda consternação com a aprovação, pelo Congresso Nacional, e subsequente sanção do PL 6575/2019, de autoria do deputado Giovani Cherini (PL/RS), que regulamenta o Rodeio Crioulo como atividade cultural popular.

A recomendação de veto emitida pelo Departamento de Proteção, Defesa e Direito Animal (DPDA) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) infelizmente foi derrotada.

Queremos expressar nosso agradecimento ao DPDA, que tem sido uma referência incansável na luta pelos direitos animais, atuando de forma exemplar, inclusive no combate à crueldade envolvida em práticas como o rodeio. O compromisso do DPDA com a defesa de políticas públicas para todos os animais é notável e merece reconhecimento.

Há uma cultura, principalmente no parlamento, que promove a ignorância em relação aos direitos animais e às consequências éticas e ambientais advindas da exploração de bilhões de seres conscientes a cada ano.

Leia Mais: Câmara aprova lei de autoria de petistas que estabelece rastreamento no transporte de animais de estimação

Além de mantermos as formas de resistência já em curso, é essencial fortalecer o MMA e o DPDA, bem como chamar a população ao apoio, mesmo que crítico, ao Governo atual, que sofre grande pressão do Congresso Nacional para manter a governabilidade.

Devemos continuar com uma análise crítica da realidade, compreendendo as forças e os interesses em jogo nessa pauta.

O Setorial Nacional de Direitos Animais do PT reafirma seu compromisso com essa luta e convida todos e todas a se unirem a nós na construção de uma sociedade livre de crueldade e exploração, tanto para os animais quanto para os seres humanos.

 

Setorial Nacional de Direitos Animais do PT

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