Na primeira reunião do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores após as eleições para a nova direção da legenda, nesta segunda-feira (18), uma resolução sobre a conjuntura foi divulgada pelos petistas com duras críticas ao “terrorismo” disseminado pela oposição no âmbito econômico e ao julgamento da ação penal 470, considerado “injusto, nitidamente político e alheio às provas dos autos”.
Segundo o texto aprovado pelo Diretório, as prisões dos petistas ocorridas durante o feriado de 15 de novembro constituem “grave violação ao instituto do direito de defesa”, princípio fundamental do Estado de direito.
“Parte significativa do esforço da oposição política, partidária, midiática e social tem sido a repercussão, à exaustão, das condenações de lideranças petistas no curso da AP 470. Novos episódios deste fim de semana vieram a retomar essa linha de atuação. A prisão arbitrária de companheiros petistas, sem que seus recursos tivessem sido julgados, foi mais um casuísmo jurídico – de tantos que a maioria do Supremo Tribunal Federal perpetrou ao longo da Ação Penal 470”, diz o documento.
“Não fosse só por isso, o mandado de prisão expedido pelo presidente do STF, ao não especificar o regime de cumprimento das penas, além de propiciar um espetáculo indesejado e condenável, desrespeitou direitos dos companheiros e ainda colocou em risco a vida do deputado José Genoino, cardiopata recém-operado. Condenados sem provas, num processo nitidamente político e influenciado pela mídia conservadora, os companheiros estão sendo vítimas, desde o início, de uma tentativa de linchamento moral, que visa, também, criminalizar o PT e influir na disputa eleitoral”, continua a resolução.
Economia – No campo econômico, o texto destaca “uma ofensiva permanente contra nosso Governo e contra o PT por parte da Oposição, já há três eleições nacionais afastadas do Governo pela maioria do povo” e a divulgação de um suposto “retorno” da inflação e do cenário de desequilíbrio fiscal. “Torcem pelo rebaixamento da nota do Brasil pelas desacreditadas agências de ‘rating’. E, em vilegiaturas pelo exterior, desaconselham investimentos no País, sob a alegação de descontrole da nossa economia”, cita a resolução.
O texto também exorta os petistas e combaterem as mentiras dos setores conservadores. “É nosso papel combater o discurso e as falácias da oposição a respeito da economia, da política econômica e da ação governamental, sem deixar de manifestar nossa rejeição a propostas como a da independência do Banco Central, rapidamente descartada pela presidenta. Da mesma maneira, é preciso não baixar a guarda com relação às taxas de juros, bem como a obsessão por superávits primários que sacrifiquem as políticas de distribuição de renda e geração de empregos”, conclama a resolução.
Reforma política – As origens da crise política enfrentada pelo PT e pelos partidos de esquerda também é abordada na resolução do Diretório, que considera a crise fruto “do sistema político que prevê financiamento privado de campanhas e que privilegia o marketing político pessoal em detrimento de programas e Partidos”, cenário cuja resposta é uma reforma política “pelo financiamento público exclusivo de campanhas, pela lista partidária pré-ordenada com paridade de gênero e pela ampliação da democracia participativa”.
“Somente a mobilização social amplificará a necessidade do instrumento da Constituinte Exclusiva para a realização de uma efetiva Reforma Política no País, como a Presidenta Dilma e o PT defenderam no curso das manifestações populares de junho”, afirma o texto.
Outro tema destacado na resolução e apontado como prioridade é a aprovação do projeto de lei (PL 2126/11) do Marco Civil da Internet, “como um passo na direção da tão sonhada democratização da comunicação de massa no país”.
Confira a íntegra da resolução no site do PT:
http://www.pt.org.br/noticias/view/nota_de_conjuntura
Rogério Tomaz Jr.
