O Partido dos Trabalhadores denuncia mais uma arbitrariedade de Sergio Moro contra o companheiro José Dirceu, que teve reconhecido esta semana, por habeas corpus de ofício na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, o direito de recorrer em liberdade da pena injustamente imposta.
É decisão soberana da Suprema Corte, sobre a qual não cabe intervenção de instâncias inferiores. No entanto, Moro, que sequer é citado na decisão doSTF, intimou por despacho José Dirceu a deslocar-se de Brasília a Curitiba, até terça-feira, 3 de julho, para que lhe seja imposta uma tornozeleira eletrônica. Também aplicou uma série de constrangimentos à movimentação e contatos de Dirceu.
Sergio Moro sabe que está cometendo mais uma ilegalidade, tanto é que, no despacho, ressalva que os constrangimentos valem “até decisão em contrário”.
A sociedade brasileira rejeita os métodos autoritários e de exceção da Lava Jato, flagrantemente parciais contra o PT, que começam a ser corrigidos em instâncias superiores.
O Partido dos Trabalhadores está solidário com o companheiro José Dirceu e a sua família, que vão passar por mais esta provação. Estamos juntos, companheiro, na luta pela verdade, pela justiça e pela democracia.
