A eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a recriação do Ministério das Mulheres reforçam a volta do protagonismo da mulher na ordem do dia do governo, após seis anos sem ações afirmativas sobre o tema. Sendo as mulheres a maior parte da população brasileira, é natural e necessário que tenham políticas públicas direcionadas exclusivamente para as brasileiras.
Como forma de visibilizar essa mudança de postura, se comparada à da última gestão, a presença das mulheres em posições de liderança na política brasileira ganhou mais nitidez: dos 37 ministérios, 11 são chefiados por mulheres. Isto representa 30% de mulheres em cargos de lideranças na Esplanada dos Ministérios.
Outro aceno positivo, que reforça o compromisso do presidente Lula em ampliar a presença feminina nos espaços de poder, foi a indicação de duas mulheres para ocupar a presidência dos dois principais bancos públicos brasileiros. Tarciana Medeiros está no comando do Banco do Brasil, instituição que nunca havia sido presidida por uma mulher, e Maria Rita Serrano foi a servidora escolhida para a presidência da Caixa Econômica Federal.
A recriação do Ministério das Mulheres e a maior presença de mulheres de origens diversas foram decisivas para que os programas sociais, acordos e estratégias fossem anunciados neste 8 de março. A partir da pluralidade da mulher brasileira foi possível chegar a uma composição de ações que abarcam diferentes áreas da vida da brasileira.
Neste ano, o 8 de março marca a volta e fortalecimento de políticas para combate à violência contra mulheres e promoção de direitos. Estamos apresentando hoje mais de 20 ações pensadas por 19 ministérios, Banco do Brasil, CAIXA e BNDES. O governo federal respeita as mulheres.
— Lula (@LulaOficial) March 8, 2023
Mulheres: foco na transversalidade das políticas públicas
Garantir moradia digna e acesso à renda básica para ter condições dignas são premissas do governo federal. É primordial erradicar a fome no Brasil. E seguindo a lógica dos mandatos anteriores do PT, a atual gestão reforça a importância da valorização da mulher como protagonista nos principais programas sociais.
De acordo com o último boletim do DIEESE desta semana, as mulheres seguem como as principais responsáveis pela manutenção do lar. “A maioria dos domicílios no Brasil é chefiada por mulheres. Dos 75 milhões de lares, 50,8% tinham liderança feminina, o correspondente a 38,1 milhões de famílias”, informa o documento. Tais dados só reforçam a necessidade de priorizar as mulheres nas políticas públicas.
Conforme afirma o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) , o programa Bolsa Família (PBF), desde sua criação, prioriza as mulheres como responsáveis pelo recebimento do benefício financeiro. “Sob a ótica conceitual, essa opção ratifica a perspectiva já existente nesses programas, e embasada em análises empíricas sobre os gastos domiciliares, de que a transferência monetária direta à mulher reforça sua utilização em prol de toda a família. Hoje, 92% das famílias beneficiárias têm mulheres como titulares” aponta o instituto, com base em dados de julho de 2016.
Além disso, o acesso à renda pela titular pode ampliar seu poder de decisão e gerar mais autonomia, na medida em que permite à mulher participar da provisão financeira do lar, tarefa tradicionalmente masculina, diz o IPEA.
O mesmo pode ser afirmado quando se trata do programa Minha Casa, Minha Vida: a mulher tem prioridade para receber as chaves e ter o contrato em seu nome.
Para além dos dois programas citados, como disse o presidente Lula hoje, “neste ano, o 8 de março marca a volta e fortalecimento de políticas para combate à violência contra mulheres e promoção de direitos. Estamos apresentando hoje mais de 20 ações pensadas por 19 ministérios, Banco do Brasil, CAIXA e BNDES. O governo federal respeita as mulheres.”
Recado das mulheres líderes do PT
A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, gravou mensagem para as mulheres que destacam o compromisso do presidente Lula e as medidas do governo com foco na igualdade e igualdade para todas. “A nossa luta é por igualdade e equidade, por justiça social e dignidade para todas. É contra a opressão do patriarcado que estamos aqui, hoje e sempre.”
Outras lideranças do partido também gravaram uma série de mensagens sobre a data. Todos os recados podem ser assistidos aqui na TV PT.
A Secretária Nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, em entrevista ao Jornal do PT, no dia 7, destacou que ter um governo que valoriza a mulher na política pública e defende e fortalece pautas do enfrentamento à violência, é essencial, tendo em vista todo o desmonte feito pelo governo anterior.
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