O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) apresentou requerimento ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedindo a convocação do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, para explicar, no plenário da Casa, o projeto Amazônia SAR, um novo sistema integrado de alerta de desmatamento por radar.
O pedido surgiu diante da revelação do portal UOL de que o Ministério da Defesa pagará R$ 145 milhões por satélites sem licitação, complementando outro sistema já existente e eficiente, gerido pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Especialistas apontam que não há necessidade de mais um sistema tão caro, pois o Brasil conseguiu reduzir o desmatamento em mais de 80% em outros momentos com os dados já disponíveis, indicando que as informações existentes catalogadas pelo Inpe são suficientes.
“O governo Bolsonaro alega que o novo sistema vem para ampliar a capacidade de monitoramento do desmatamento em períodos de chuvas. No entanto, não basta ter acesso a uma determinada tecnologia, é preciso ter experiência para operar e gerar informações úteis a partir do dado técnico. O Estado investiu fortemente no Inpe nas últimas décadas, e essa medida aparentemente visa precarizar o órgão para transferir a responsabilidade a um órgão controlado pelos interesses de Bolsonaro, um negacionista do problema do desmatamento”, explica o deputado Nilto Tatto, autor do requerimento.
Foto: Gabriel Paiva
Outro ponto que chamou a atenção do parlamentar é que o Projeto Amazônia SAR traz custos supérfluos com baixa eficácia das imagens, sendo que existe a possibilidade de uso gratuito de softwares de geração de imagens, tanto no sistema do Inpe como em parcerias com outras instituições.
“Em uma época de crise fiscal aguda e de enfrentamento à pandemia da Covid-19, desafios que exigem parcimônia no gasto público, é fundamental que o ministro da Defesa explique aos deputados qual a relevância e necessidade de um gasto milionário e sem licitação para algo que pode custar muito menos e valorizando os conhecimentos produzidos há décadas pelo Inpe”, complementa o deputado Tatto.
Assessoria Parlamentar
