Em seu compromisso de acabar com a fome, o governo do Brasil lançou mão de um expediente aparentemente simples, mas extremamente eficiente. Ao retirar ultraprocessados da lista de alimentos que compõe a cesta básica e privilegiar produtos oriundos da agricultura familiar, o executivo Federal dá um passo importante na luta contra a insegurança alimentar; no combate à doenças cardiovasculares; diabetes e vários tipos de câncer, além de fortalecer o pequeno produtor, promover sua permanência no campo e movimentar a economia das pequenas cidades.
O decreto publicado na última semana estabelece que os produtos da nova cesta básica devem ser in natura ou minimamente processados, além de ingredientes culinários como feijões, frutas, raízes, cereais, castanhas, óleos, carnes e ovos. Além disso, a Reforma Tributária está para ser regulamentada e tudo indica que haverá uma cesta básica de produtos isentos de impostos e outros com uma alíquota reduzida.
Evitar ultraprocessados
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o intuito é evitar a ingestão de produtos ultraprocessados, que, conforme apontam evidências científicas, aumentam a prevalência de inúmeras doenças. Em 2019 pela primeira vez o relatório anual sobre Segurança Alimentar e Nutricional, divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) mostrou que o número de pessoas obesas no mundo superou o de pessoas com fome.
No Brasil os dados também são alarmantes – enquanto há mais de 30 milhões de pessoas passando fome, outros 80 milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar. É claro que mudar os alimentos que compõem a cesta básica não é o suficiente para resolver o problema, mas indica um caminho que, junto com outras políticas públicas, de Reforma Agrária, apoio à agricultura familiar e reforma tributária, por exemplo, certamente irão retirar o Brasil mais uma vez do mapa da fome.
Deputado Federal Nilto Tatto (SP)
