O deputado Nilto Tatto (PT-SP) chamou a atenção nesta semana para a agenda de retrocessos que está sendo implementada pelo governo golpista de Michel Temer e falou da necessidade de resistir a esse ataque a conquistas histórias do povo brasileiro. Como espaço de resistência, citou a etapa São Paulo do Fórum Social e Parlamentar de Direitos Humanos pela Democracia, a ser realizada no próximo dia 4 de agosto. Trata-se de uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, da qual o parlamentar é vice-presidente.
“A criminalização dos movimentos sociais, a extinção dos ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, que defendia também o movimento LGBT, são só alguns exemplos que indicam que no Brasil há um processo de desmonte de garantias previstas na Constituição Federal. Garantias conquistadas a duras penas. Soma-se às nefastas iniciativas, projetos que tramitam no Congresso e são claras ameaças aos direitos humanos, como a redução da maioridade penal”, detalhou o deputado.
Segundo o deputado, o Fórum é uma oportunidade de os movimentos sociais e a sociedade construírem alternativas de enfrentamento e resistência, para que novos retrocessos não sejam tolerados. O evento ocorrerá na Câmara Municipal de São Paulo e será aberto ao público em geral. “A pauta de direitos humanos unifica, e congrega todos os movimentos. Não podemos permitir que os que mais precisam deixem de ser prioridade do Estado”, completou.
Etapa nacional – No fim de junho, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que é presidida pelo deputado Padre João (PT-MG), realizou, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal e com a Frente Parlamentar de Direitos Humanos, um encontro nacional do Fórum.
“Neste momento em que estão ameaçadas conquistas históricas em direitos humanos, sobretudo aquelas que beneficiaram segmentos vulneráveis da população e contribuíram para consolidar a democracia no País, o encontro se revestiu de grande importância como espaço de resistência e construção de estratégias contra retrocessos”, definiu Padre João.
PT na Câmara
FOTO: Gustavo Bezerra
