O deputado Nilto Tatto (PT-SP) realizou, no sábado (15) , uma rodada de conversa no Vale do Ribeira, região ao sul da capital paulista. O encontro tratou, entre outros temas, do conjunto de estratégias para recuperação de matas nativas, tendo em vista que o esforço crescente de recuperação de cobertura vegetal em todo o país vai demandar mudas e sementes que não estão hoje disponíveis.
O Vale do Ribeira concentra a maior área de Mata Atlântica remanescente no Estado de São Paulo, é rica em água e em biodiversidade. Em sua atuação anterior ao Parlamento, Nilto Tatto construiu uma trajetória de lutas ao lado das populações tradicionais na região, e em prol da conservação da grande riqueza natural, da qual estas populações detém profundo conhecimento.
O deputado Nilto Tatto propôs ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a criação do Programa de Aquisição de Sementes e Mudas Nativas bem como sementes Crioulas dos Povos e Populações Tradicionais e Agricultores Familiares.
Uma política pública com este caráter permitirá que o poder executivo, seja ele municipal, estadual ou federal, compre, sem burocracia, sementes nativas de pequenos agricultores, indígenas, quilombolas e outros grupos tradicionais – que tenham florestas nativas em seus territórios.
As sementes poderão ser doadas a outros agricultores que necessitem restaurar suas áreas de preservação e podem ser usadas na recuperação de áreas sob responsabilidade governamental. Segundo estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, é necessário recuperar 21 milhões de hectares de vegetação nativa para se cumprir a nova lei florestal.
O programa também apresenta uma excelente oportunidade de aumento na renda dos agricultores e a valorização das áreas florestadas das propriedades rurais.
Hoje a produção dessas sementes é restrita, mas essencial para os programas de segurança alimentar. A criação de um programa estatal aumentará essa produção dando condições de concorrência com as gigantes do mercado de sementes.
São essas sementes que garantem a diversidade genética das plantas, ao contrário dos transgênicos, que causam perda ou alteração do patrimônio genético e o aumento dramático no uso de agrotóxicos.
Assessoria Parlamentar
