Nesta semana, estive ao lado do presidente Lula no relançamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que reúne representantes do governo e da sociedade civil, com o objetivo exercer controle social e ajudar na formulação, monitoramento e avaliação, tanto da política quanto do próprio Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Apesar de sua fundamental importância no combate à fome, o CONSEA vinha sendo desidratado desde o governo Temer.
Se por um lado, o fim do Consea ajudou a conduzir o Brasil de volta ao mapa da fome, por outro, ele pode nos ajudar a enfrentar a insegurança alimentar e a carestia nos preços dos alimentos. Para isso, no entanto, além de garantir a participação popular na elaboração, fiscalização e controle de políticas públicas, o governo Federal também anunciou a volta do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o importante papel de fomentar a produção de alimentos saudáveis, fortalecer a agricultura familiar, oferecer comida de verdade para crianças e idosos, gerar emprego e renda e movimentar a economia fora dos grandes centros.
Este período de trevas em que mais de 100 milhões de brasileiros passaram a viver em situação de insegurança alimentar e o governo Federal os ignorava, acabou. É evidente que, mesmo as medidas mais eficientes, demandam tempo para surtir efeito em escala. Quem tem fome tem pressa, não consegue esperar a tramitação de leis, a instalação de um conselho deliberativo ou os incansáveis debates com quem só produz commodities para exportação, mas jura que produz alimentos para combater a fome.
Por isso é importante destacar as iniciativas de diversos movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), por exemplo, que já distribuiu toneladas de alimentos para a parcela mais necessitada da população. Outras correntes de solidariedade também se formaram por todo o País, mostrando que o brasileiro não é um povo frio e indiferente, como foram os governantes do nosso País, desde a deposição da presidenta Dilma.
Nilto Tatto é deputado federal (PT-SP)
